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Article 16 - 20

Articles 16 to 20 of our general conditions of carriage for passengers and baggage.

Artigo 16: DISPOSIÇÕES PARA SERVIÇOS SUPLEMENTARES

16.1 Se a Transportadora, no âmbito do Contrato de Transporte e sujeito à lei aplicável, concordar em fornecer serviços suplementares, além do transporte aéreo ou, se a Transportadora emitir um Bilhete ou voucher para transporte ou outros serviços, como, por exemplo, reservas de hotel ou aluguel de carros, a Transportadora o fará como agente em nome e por conta de terceiros (salvo se expressamente acordado de outra forma) e não será a contraparte do Passageiro em relação a estes serviços. Serão aplicadas as condições de transporte ou venda que regem as atividades dos referidos terceiros.

16.2 Se a Transportadora oferecer serviços de transporte terrestre ou marítimo a um Passageiro, a Transportadora estará somente atuando como um agente ou em nome e por conta de terceiros, mesmo se tal transporte seja identificado sob o Código Designador. Poderão se aplicar diferentes termos de responsabilidade ao referido transporte terrestre ou marítimo. As condições de transporte e os termos de responsabilidade estão disponíveis, mediante solicitação, junto a terceiros que fornece o transporte terrestre/marítimo. A Transportador não é responsável por Danos a Passageiros e sua Bagagem durante o transporte por vias ferroviária, rodoviária ou marítima.

ARTIGO 17: TRANSPORTADORAS AÉREAS CONSECUTIVAS

17.1 O Transporte aéreo realizado por várias e consecutivas Transportadoras, sob um único Bilhete ou um Bilhete Combinado, é considerado como uma única operação para fins de determinar a aplicação da Convenção ao transporte.

17.2 Caso a Transportadora tiver emitido o Bilhete ou caso seja ela designada como a primeira Transportadora no Bilhete ou em um Bilhete Combinado emitido para transportes consecutivos, a Transportadora não poderá ser responsabilizada pelas partes da viagem realizada por outra(s) Transportador(as), exceto se conforme previsto no parágrafo 17.3 abaixo.

17.3 Em caso de destruição, perda ou atraso, ou danos à Bagagem Despachada, os Passageiros ou seus beneficiários poderão interpor uma ação contra a Transportadora que realizou o transporte durante o qual ocorreu destruição, perda, atraso ou danos em causa. Os Passageiros podem também interpor ação contra a primeira e a última Transportadoras.

ARTIGO 18: FORMALIDADES ADMINISTRATIVAS

18.1 Disposições Gerais 
(a) Os Passageiros são obrigados, sob sua própria responsabilidade, a obter todos os documentos específicos, vistos e autorizações requeridos para a sua viagem e, se for o caso, os de seus filhos menores e/ou passageiros por quem eles sejam responsáveis e/ou para os animais que viajam com eles, e a cumprir a todas as disposições legais (leis, regulamentos, decisões, requisitos e disposições) nos Países de embarque, chegada e em trânsito, bem como os regulamentos e instruções a isso relacionados da Transportadora. 
(b) A Transportadora não será responsável pelas consequências sofridas pelos Passageiros em caso de falha no cumprimento das obrigações referidas no subparágrafo 18.1 (a) deste Artigo.

18.2 Documentos de Viagem
(a) Os Passageiros são solicitados a apresentar seus documentos necessários para a entrada, saída e em trânsito, bem como documentos de saúde e outros documentos exigidos por regulamentos aplicáveis (leis, regulamentos, decisões, requisitos e disposições) nos Países de embarque, chegada e em trânsito. Os Passageiros são ainda obrigados a apresentar à Transportadora ou permitir que a Transportadora faça uma cópia dos referidos documentos, se necessário, ou de registrar as informações neles contidas. 
(b) A Transportadora reserva-se o direito de, de acordo com o Artigo 9, recusar o transporte se um Passageiro não cumprir as leis e regulamentos em vigor; se a Transportadora tiver dúvidas quanto à validade dos documentos apresentados, ou se o Passageiro não permitir que a Transportadora faça e retenha cópias de quaisquer documentos ou de outra forma reter dados contidos nos documentos relevantes. 
(c) A Transportadora não será responsável por perdas ou despesas incorridas por Passageiros que não cumpram as disposições deste Artigo.

18.3 Recusa de Entrada
Se um Passageiro se recusar a entrar em um território, o Passageiro deverá pagar todos os encargos ou multas impostos à Transportadora pelas autoridades locais, bem como a Tarifa inclusive Impostos para o transporte se a Transportadora, devido a ordens governamentais, tiver que transportar o Passageiro de volta para seu lugar de origem ou para outro lugar. O preço do Bilhete adquirido para o transporte para o destino em que a entrada no território foi recusada, não será reembolsado pela Transportadora. Por razões de segurança e boa ordem, o capitão e/ou policiais de escolta poderão reter quaisquer documentos de viagem relevantes do Passageiro sob sua custódia, durante o voo para seu lugar de origem ou outro lugar.

18.4 Responsabilidade do Passageiro por Multas, Custos de Detenção, etc.
Se a Transportadora tiver que pagar ou depositar uma multa ou penalidade, ou caso incorra despesas de qualquer tipo devido ao não cumprimento, voluntário ou involuntário, por um Passageiro, da lei em vigor nos países em questão, ou devido a sua incapacidade de apresentar qualquer documento exigido, ou pela apresentação de documentos inválidos, o Passageiro deve, à primeira solicitação da Transportadora, reembolsar os valores pagos ou consignados dessa forma bem como os desembolsos incorridos. Para esse propósito, a Transportadora poderá usar qualquer quantia a ela paga por transporte não realizado, ou qualquer quantia pertencente ao Passageiro que esteja retida pela Transportadora.

18.5 Inspeções da Alfândega 
(a) Os Passageiros podem ser convidados a estar presentes na inspeção de sua Bagagem (atrasada, Despachada ou de mão) a pedido de oficiais da alfândega ou qualquer outra autoridade governamental. A Transportadora não poderá ser responsabilizada por Danos ou perdas sofridas por Passageiros que falharem no cumprimento desta disposição. 
(b) Os Passageiros deverão indenizar a Transportadora se qualquer ação, omissão ou negligência de sua parte causar Danos à Transportadora, incluindo-se, sem limitação, qualquer falha no cumprimento das disposições deste Artigo ou de permitir que a Transportadora inspecione sua Bagagem.

18.6 Controles de Segurança 
(a) Os Passageiros são obrigados a se submeterem ao controle de segurança exigidas pelas autoridades governamentais ou aeroportuárias, bem como as requeridas pela Transportadora. 
(b) A Transportadora não poderá ser responsabilizada por se recusar a transportar um Passageiro, principalmente se tal recusa for baseada em opinião razoável de que a recusa é justificada por lei, regulamentos e/ou requisitos aplicáveis.

ARTIGO 19: RESPONSABILIDADE POR DANOS

19.1 Disposições Gerais
A responsabilidade da Transportadora será determinada pelas Condições Gerais de Transporte da Transportadora Contratual, salvo se indicado de outra forma e levado ao conhecimento do Passageiro. Se a KLM for a Transportadora Contratual, aplicar-se-á o que se segue:

19.1.1 O Transporte realizado no âmbito destas Condições Gerais de Transporte está sujeito às regras de responsabilidade estabelecidas na Convenção de Montreal de 28 de Maio de 1999, e os Regulamentos (CE) Nº 889/2002 do Parlamento Europeu e da Comissão de 13 de maio de 2002 alterando o “Regulamento da Comissão (CE) Nº 2027/97 de 9 de outubro de 1997 sobre responsabilidade da transportadora aérea em caso de acidentes, com relação ao transporte de passageiros e sua Bagagem”.

19.1.2 Na medida em que as seguintes disposições não entrem em conflito com as demais disposições destas Condições Gerais de Transporte, e sujeitas à Convenção, se aplicará o que se segue: 
(a) A responsabilidade da Transportadora é limitada a Danos que tenham ocorrido durante o Transporte Aéreo para o qual seu Código Designador é indicado no Cupom ou no Bilhete que corresponde ao voo. Se a Transportadora emitir um Bilhete para um serviço de transporte realizado por outra Transportadora, ou se a Transportadora despachar a Bagagem em nome de outra Transportadora, a Transportadora só deverá agir como um agente por e em nome da referida Transportadora. As disposições a respeito de responsabilidade em caso de transportes consecutivos são descritas no Artigo 17. 
(b) A responsabilidade da Transportadora não poderá exceder o valor dos danos diretos e comprovados e a Transportadora não será responsável, em caso algum, por danos consequentes ou qualquer tipo danos não indenizáveis. 
(c) A Transportadora não será responsável por Danos que resultem do cumprimento pela Transportadora de quaisquer disposições legais ou regulamentos (leis, regulamentos, decisões, requisitos e disposições) ou a falha no cumprimento das referidas disposições pelo Passageiro. 
(d) O Contrato de Transporte e estas Condições Gerais de Transporte e todas as exclusões ou limitações de responsabilidade nelas contidas, aplicar-se-ão em benefício dos Agentes Autorizados da Transportadora, parceiras de Code Share da Transportadora, seus funcionários, seus agentes, seus representantes e o proprietário da aeronave usada pela Transportadora, bem como o pessoal, funcionários e representantes dos referidos proprietário e agentes. O valor total recuperável das pessoas mencionadas acima não poderá exceder o valor da responsabilidade da Transportadora. 
(e) Se a Transportadora provar que o Dano foi causado ou tenha sido contribuído devido a negligência ou outro ato doloso ou por omissão da pessoa que reclama compensação ou cujos direitos ele/ela exercem ou de cujos direitos essa pessoa deriva seu direito, a Transportadora será total ou parcialmente exonerada de suas responsabilidades, na medida em que tal negligência, ato doloso ou omissão causou ou contribuiu para o Dano. Este parágrafo se aplica a todas as disposições de responsabilidades destas Condições de Transporte, incluindo-se, por questões de clareza, o parágrafo 19.2.1 deste Artigo. 
(f) Exceto se expressamente indicado de outra forma, nenhuma destas disposições deverá constituir renúncia de qualquer exclusão ou limitação de responsabilidade da Transportadora, do proprietário cuja aeronave é usada pela Transportadora, seu pessoal, funcionários, agentes ou representantes, de acordo com a Convenção e lei imperativa aplicável.

19.2 Disposições Aplicáveis a Voos Internacionais e Domésticos19.2.1 Lesão Corporal
(a) Sujeito às demais disposições deste parágrafo 19.2.1, a Transportadora é responsável por danos incorridos no caso de morte ou lesão corporal sofrida por um Passageiro, se causado por um acidente ocorrido a bordo da aeronave ou no curso de qualquer operação de embarque ou desembarque conforme definido pela Convenção de Montreal. 
(b) A Transportadora não será responsável por Danos nas seguintes circunstâncias: Se um Passageiro for transportado, cuja idade ou cuja condição mental ou física envolva perigo ou risco para ele mesmo, a Transportadora não será responsável por lesões pessoais tais como doença, lesão, deficiência ou morte, ou qualquer agravamento de tais doenças, lesão ou deficiência, desde que tais lesões pessoais sejam atribuíveis unicamente a tal condição. 
(c) Por danos decorrentes no âmbito do subparágrafo 19.2.1 (a) deste Artigo não excedendo 113.100 SDR por Passageiro, a Transportadora não deverá excluir ou limitar sua responsabilidade. Contudo, a Transportadora terá o direito de invocar o subparágrafo 19.2.1 (e) deste Artigo. A Transportadora não será responsável por Danos no âmbito do subparágrafo 19.2.1 (a) deste Artigo na medida em que excedam 113.100 SDR por Passageiro se a Transportadora provar que: 
(1) Tais danos não foram causados por ato de negligência, qualquer ato doloso ou omissão da Transportadora ou seus funcionários ou agentes; ou 
(2) Tais danos foram causados unicamente por ato de negligência, qualquer outro ato doloso ou omissão do reclamante, do Passageiro cujos direitos estão sendo exercidos ou de quem derivam os direitos estão sendo exercidos ou de terceiros. 
(d) A Transportadora reserva-se todos os direitos de recursos e sub-rogação contra todos os terceiros. 
(e) Em caso de morte ou lesão corporal resultante de acidente aéreo, conforme definido no artigo 28 da Convenção e de acordo com o artigo 5 dos Regulamentos (CE) Nº 889/2002 do Parlamento Europeu e da Comissão de 13 de maio de 2002, alterando o Regulamento da Comissão (CE) Nº 2027/97 de 19 de outubro de 1997, a(s) pessoa(s) identificada(s) como Beneficiária(s) deverá(ão) beneficiar-se de um adiantamento de pagamento para permitir que ele/ela satisfaça suas necessidades imediatas, cujo adiantamento de pagamento será na proporção do dano material sofrido. Tal adiantamento não deverá ser inferior ao equivalente em euros de 16.000 SDR por Passageiro em caso de morte. Sujeito a lei aplicável, o referido adiantamento deverá ser pago dentro de 15 dias após a identificação do Beneficiário. De acordo com o artigo 5 dos Regulamentos (CE) Nº 889/2002 de 13 de maio de 2002 e do artigo 28 da Convenção de Montreal de 28 de maio de 1999, o pagamento do referido adiantamento ou qualquer pagamento antecipado, não deverá constituir qualquer reconhecimento de responsabilidade e cujas quantias poderão ser deduzidas de qualquer quantia que, posteriormente, seja devida pela Transportadora. 

O adiantamento não será reembolsável, exceto se a pessoa que recebeu o adiantamento não seja a pessoa com direito à indenização ou se o dano foi causado ou tenha sido contribuído por ato de negligência, qualquer outro ato doloso ou omissão da pessoa que solicita compensação ou da pessoa da qual ele ou ela deriva seus direitos. 

19.2.2 Danos como resultado de Atrasos
(a) Unicamente Danos diretos comprovados que resultam diretamente de um atraso são passíveis de compensação, com exceção de todos os Danos consequenciais ou qualquer outra forma de Danos que não sejam Danos passíveis de compensação. O Passageiro deve provar a existência dos Danos resultantes diretamente do atraso. 
(b) A responsabilidade da Transportadora com relação a Danos causados por atraso no transporte aéreo de Passageiros, é limitada a 4.694 SDR por Passageiro.
(c) A responsabilidade da Transportadora com relação a Danos causados por atraso no transporte aéreo de Bagagem, é limitada a 1.131 SDR por Passageiro. A este limite se aplica o subparágrafo 19.2.3 (c) deste Artigo. 
(d) Não obstante as disposições dos subparágrafos (b) e (c) deste Artigo, a Transportadora não será responsável por danos ocasionados por atraso se a Transportadora provar que ela e seus funcionários e agentes tomaram todas as medidas que poderiam ser razoavelmente necessárias para evitar os Danos, ou que era impossível para ela ou eles, tomar tais medidas. 

19.2.3 Danos à Bagagem
(a) De acordo com o artigo 17 da Convenção de Montreal, a Transportadora é responsável por Danos causados por perda ou danos à Bagagem Despachada, sob a única condição de que o evento que causou a perda ou danos tenha ocorrido a bordo da aeronave ou durante qualquer período no qual a Transportadora tivesse a custódia da Bagagem Despachada. 
(b) Exclusões da Responsabilidade da Transportadora: 

  • A Transportadora não será responsável por Danos à Bagagem quando os referidos Danos resultarem da natureza de, ou um defeito inerente, qualidade ou deficiência da Bagagem. Se a Bagagem ou os bens nela contidos causar danos a uma outra pessoa ou à Transportadora, o Passageiro deverá compensar a Transportadora por todas as perdas sofridas e custos incorridos.
  • A Transportadora não assumirá qualquer responsabilidade, que não aquela indicada no subparágrafo (c) abaixo por qualquer Dano e/ou perda causada a artigos frágeis, perecíveis ou valiosos que não estejam embalados adequadamente.

(c) Valor de Danos passíveis de compensação:

  • A responsabilidade da Transportadora em caso de destruição ou perda ou danos à Bagagem será limitada a 1.131 SDR por Passageiro. Se um valor superior for declarado, de acordo com o subparágrafo 10.2.3 (a) deste Artigo, a responsabilidade da Transportadora será limitada ao valor declarado, salvo se a Transportadora possa comprovar que o valor seja superior ao genuíno interesse do Passageiro no momento da entrega.
  • Para a Bagagem de mão permitida a bordo, a Transportadora só poderá ser responsabilizada no caso de falta comprovada da Transportadora, seus funcionários ou agentes.

ARTIGO 20: PRAZO PARA RECLAMAÇÕES E AÇÕES DE RESPONSABILIDADE

20.1 Notificação de Reclamações de Bagagem
(a) A retirada de Bagagem Despachada sem reclamação será considerada prova inicial de que a Bagagem foi entregue e aceita em boa condições e de acordo com o Contrato de Transporte, salvo se o Passageiro fornecer prova em contrário. Todas as Bagagens extraviadas devem ser comunicadas à Transportadora logo que o voo chegar. Quaisquer comunicações feitas posteriormente não serão tidas em conta. Da mesma forma, qualquer artigo que se constatado sua falta na Bagagem deve ser comunicado à Transportadora logo que possível. Qualquer comunicação posterior não será tida em consideração. 
(b) Em caso de danos, a pessoa intitulada para a entrega deverá apresentar uma reclamação à Transportadora, logo após ter constatado os danos e, o mais tardar, dentro de sete (7) dias a contar da data da retirada no caso de Bagagem Despachada. Em caso de atraso, a reclamação deve ser feita o mais tardar dentro de 21 dias, a partir da data a contar da data em que a Bagagem foi disponibilizada para o Passageiro. As reclamações devem ser feitas por escrito e entregues ou enviadas dentro dos prazos mencionados. Se nenhuma reclamação for apresentada dentro do prazo estabelecido, não serão admitidas quaisquer ações contra a Transportadora, salvo em caso de fraude de sua parte.

20.2. Ações de Responsabilidade por Passageiros
Todas as reclamações e direitos à indenização se extinguirão se a ação não for iniciada dentro de dois anos a contar a partir da data de chegada ao destino, ou a contar da data em que a aeronave deveria chegar, ou a partir da data da interrupção do Transporte. O método para cálculo deste prazo será determinado por lei do Tribunal em a ação foi interposta.

20.3. Reclamações e ações a serem apresentadas por escrito
TODAS AS RECLAMAÇÕES OU AÇÕES MENCIONADAS NO ARTIGO 20 ACIMA DEVEM SER FEITAS POR ESCRITO, DENTRO DO PRAZO INDICADO. 

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