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Introdução

Este Site e/ou aplicação de telefone (doravante denominado "Site") é/são de propriedade da Koninklijke Luchtvaart Maatschappij n.v. (também conhecida como “KLM Royal Dutch Airlines”), com sede registrada em Amsterdamseweg 55, 1182 GP Amstelveen, Holanda. Nestes Termos e Condições, "KLM" refere-se a Koninklijke Luchtvaart Maatschappij n.v. e “Usuário” ao usuário deste Site. Por favor, leia com atenção estes Termos e Condições (“Condições Gerais”) antes de utilizar este Site. Ao usar este Site indica que você concorda em ficar vinculado pelas presentes Condições Gerais.

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Uso de reservas

O usuário declara e garante que ele ou ela tem pelo menos 18 anos de idade e possui a capacidade e direitos legais para celebrar o acordo com a KLM ao qual as presentes Condições Gerais se aplicam ("presente Acordo") e para usar este Site, de acordo com estas Condições Gerais. O Usuário concorda em ser financeiramente responsável por toda utilização deste Site (bem como pelo uso da conta de Usuário por terceiros, inclusive, sem limitação, por menores de idade que morem com o Usuário). O Usuário concorda em não ceder, transferir ou sublicenciar os direitos do Usuário decorrentes do presente Acordo. O Usuário poderá permitir que outros membros de sua família utilizem este Site sob o seu nome ou conta, desde que o Usuário concorde em pagar todas as despesas incorridas por eles e ser responsável por todos os demais aspectos da utilização feita por eles. O Usuário concorda em supervisionar todo o uso deste Site por menores de idade sob o nome ou conta do Usuário.

A funcionalidade de reservas deste Site é disponibilizada apenas para permitir ao Usuário verificar a disponibilidade de produtos e serviços relacionados a viagens e para fazer reservas legítimas ou ainda realizar transações comerciais, e com nenhum outro objetivo. O Usuário não deverá, sem limitação, fazer quaisquer reservas especulativas, falsas ou fraudulentas ou quaisquer reservas em antecipação de demanda. O Usuário não poderá reproduzir, usar, bloquear, sobrescrever, copiar, distribuir ou monitorar qualquer conteúdo do Site usando qualquer máquina de busca ou qualquer outro mecanismo automático, tipo robô ou spider [aranha], sem o consentimento prévio por escrito da KLM. É vedado ao Usuário tomar alguma ação que possa impor sobrecarga excessiva ou desproporcional à infra-estrutura do Site. O Usuário concorda que a funcionalidade de reservas de viagens e serviços deste Site será utilizada apenas para fazer reservas ou compras legítimas para o Usuário ou para outra pessoa legalmente representada pelo Usuário. O Usuário obriga-se a respeitar os termos e condições aplicáveis. O Usuário será plenamente responsável por todos os encargos, taxas, direitos, impostos e avaliações decorrentes do uso do Site, que não sejam impostos sobre as receitas incidentes devidos pela KLM.

Direitos de propriedade intelectual

Este Site é propriedade da KLM e é explorado pela KLM e/ou os seus fornecedores. Os direitos de propriedade intelectual, inclusive os direitos autorais no material contido neste Site, bem como quaisquer marcas registradas ou siglas KLM e incluídas nesse material pertencem à KLM e/ou aos seus licenciantes e/ou aos seus respectivos fornecedores.
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Exoneração de responsabilidade

As informações, software, produtos e serviços publicados neste Site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A KLM e/ou os seus fornecedores não dão qualquer garantia, seja para qual finalidade for, quanto à adequação das informações, software, produtos e serviços, contidos neste Site. Todas essas informações, software, produtos, e serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantia de qualquer espécie. A KLM e/ou os seus fornecedores renunciam, pelo presente, todas as garantias e condições no que diz respeito a estas informações, software, produtos, e serviços, inclusive todas as garantias e condições implícitas de comercialização, adequação para alguma finalidade específica, de titularidade e de não violação. Em caso algum a KLM e/ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou conseqüenciais, decorrentes do uso deste Site ou de qualquer modo relacionados a este ou pelo atraso ou impossibilidade de utilizar este Site, ou por quaisquer informações, software, produtos e serviços, obtidos através deste Site, ou de outra forma decorrentes do uso do mesmo, quer por força do contrato, a título de responsabilidade civil, responsabilidade objetiva ou de outra forma.

As disposições supracitadas não se aplicam em caso de conduta dolosa ou negligência grave por parte da KLM e/ou de seus fornecedores e/ou em caso de danos resultantes de morte ou lesão.

Taxas de câmbio

As taxas de câmbio são baseadas em diversas fontes disponíveis ao público. As taxas não são verificadas quanto à sua exatidão, e as taxas reais podem variar. As taxas de câmbio não são atualizadas todos os dias. A KLM e/ou os seus fornecedores não autorizam a utilização destas informações para quaisquer outros fins, exceto para uso pessoal, e proíbem tanto quanto possível a revenda, a redistribuição, e a utilização destas informações para fins comerciais.

Links a Sites de terceiros na Internet

Este Site pode conter links ou referências a outros sites ou partes de outros sites na Internet mantidos por terceiros. A KLM não opera nem controla, de nenhuma forma, quaisquer informações, produtos ou serviços desses Sites de terceiros. Os links e referências a terceiros são incluídos unicamente para a conveniência dos usuários, não constituindo qualquer endosso por parte da KLM e/ou de seus fornecedores. O Usuário assume responsabilidade exclusiva pela utilização de links e referências a terceiros.

Qualquer terceiro que deseja estabelecer links para este Site deve notificar a KLM de sua intenção antes de fazê-lo. A KLM reserva-se o direito de negar a permissão para tais links a este Site. No entanto, se a KLM autorizar qualquer um desses links, a KLM não terá nenhuma obrigação de estabelecer links recíprocos com o terceiro.

Indenização

Como condição de uso deste Site, o Usuário concorda em indenizar a KLM e os seus fornecedores por todas e quaisquer responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) e prejuízos decorrentes de reivindicações resultantes da utilização deste Site pelo Usuário.

Alteração das presentes Condições Gerais

A KLM reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais a qualquer momento. O Usuário é responsável por examinar regularmente as presentes Condições Gerais, que são continuamente colocadas à disposição do Usuário através da sua inclusão neste Site. O uso contínuo deste Site, após a introdução de qualquer dessas mudanças, constituirá em aceitação dessas mudanças pelo Usuário.

Informações gerais

A KLM reserva-se o direito de fazer ou ordenar a introdução de todas e quaisquer alterações neste Site a seu exclusivo critério e sem aviso ao Usuário. A KLM reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, negar o acesso a este Site a qualquer pessoa e a qualquer momento.

As presentes Condições Gerais se referem apenas à utilização deste Site, sendo que o transporte por companhia aérea, sorteio de prêmios e qualquer outra promoção e outros serviços são regidos por termos e condições separadas.
O presente acordo deve ser considerado como celebrado em Amstelveen, Holanda, e deverá ser interpretado segundo a lei da Holanda, sendo os direitos e responsabilidades das partes integrantes deste acordo determinados segundo aquela lei, sem levar em conta os conflitos de princípios legais. As partes aceitam a jurisdição exclusiva dos tribunais de Amsterdã, Holanda, para dirimir qualquer reclamação ou conflito entre as partes decorrentes do presente Acordo ou a este associado. 
O Usuário reconhece que não existe qualquer relação de joint venture, parceria, emprego, ou agência entre o Usuário e a KLM como resultado do presente Acordo ou da utilização deste Site. O Usuário concorda em abster-se de se fazer passar por representante, agente, ou empregado da KLM e que esta não será responsável por qualquer declaração, ato ou omissão do Usuário. Neste Site os termos "parceiro(s)" e "parceria(s)" são utilizados para designar acordos individuais de comercialização ou de cooperação de marketing e não a algum relacionamento específico que tenha implicações legais ou fiscais. A KLM não pode, portanto, aceitar qualquer responsabilidade pela conduta destas organizações.

A execução do presente acordo pela KLM está sujeito à legislação e processos legais em vigor e nada contido no presente Acordo está em derrogação do direito da KLM de cumprir as imposições ou obrigações legais relativas ao uso deste Site pelo Usuário ou às informações prestadas ou recolhidas pela KLM no que diz respeito a essa utilização.
Se qualquer parte do presente Acordo for considerada como inválida ou ineficaz nos termos da legislação aplicável, inclusive mas não limitado à exoneração de responsabilidade e limitação de garantia acima definidas, a disposição inválida ou ineficaz será considerada substituída por uma disposição válida e eficaz que mais se aproxime da disposição original, sendo que as demais condições do Acordo permanecerão em vigor.

O presente Acordo representa a totalidade do acordo celebrado entre o Usuário e a KLM no que diz respeito à utilização deste Site. A versão impressa do presente Acordo e de qualquer notificação feita em formato eletrônico será admissível em ações judiciais ou administrativas baseadas no presente Acordo ou relativas a este, na mesma extensão e sujeitas às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente criados e mantidos na forma impressa. 
 
Versão: Setembro, 2010

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