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Informações importantes de viagem

Por favor, leia com atenção as informações de viagem abaixo. Estas informações foram revisadas em abril 2013.

Condições Gerais de Transporte

As Condições Gerais de Transporte da KLM são aplicáveis aos passageiros que viajam em um voo ou um específico segmento de voo, em relação a um bilhete no qual a KLM é indicada como a operadora desse voo ou um segmento específico do voo. As Condições Gerais de Transporte da KLM estão disponíveis, gratuitamente, na KLM e seus agentes autorizados.

 

Bagagem

Bagagem de mão
Cada passageiro pode levar uma bagagem de mão de dimensões máximas de 55 x 25 x 35 cm (21,5 x 10 x 13,5 pol.) (C x L x A). Sua bagagem de mão, inclusive acessórios, não pode pesar mais de 12 kg (26 lbs). Os passageiros da Business Class podem levar uma bagagem adicional de até 45 x 20 x 35 cm (18 x 8 x 13,5 pol.) (C x L x A). Sua bagagem de mão, inclusive acessórios, não pode pesar mais de 18 kg (40 lbs).

Caso sua viagem inclua um voo com uma das parceiras regionais da KLM, como a KLM Cityhopper, poderá ser-lhe solicitado que despache sua bagagem de mão. Isto se deve ao espaço restrito de armazenamento em aeronaves menores operadas por estas companhias aéreas.


Bagagem de porão:

Franquia de bagagem por classe de viagem
Economy Class em: 
  • Voos intercontinentais da KLM
  • Voos europeus da KLM que fazem parte de uma viagem intercontinental
  • Voos da KLM entre a Europa continental e Bielorrússia, Geórgia, Itália, Rússia e Ucrânia
  • Tipos de bilhete totalmente flexíveis tipos Y e B
Bagagem de porão:
  • 1 mala* de no máx. 23 kg (50,5 lbs)

Bagagem de mão:

  • 1 mala pequena**, e
  • 1 acessório, p.ex. uma bolsa ou um notebook
  • Juntos pesando no máx. 12 kg (26 lbs)

Economy Class em voos europeus da KLM, inclusive voos da KLM entre a Europa continental e Algéria, Israel, Marrocos e Tunísia.


Exceções:

  • Voos da KLM para e de Bielorrússia, Geórgia, Itália, Rússia e Ucrânia
  • Tipos de bilhete totalmente flexíveis Y e B

 Para estes voos, veja acima “Voos intercontinentais”. 

Somente bagagem de mão:

  • 1 mala pequena**, e
  • 1 acessório, p.ex. uma bolsa ou um notebook
  • Juntos pesando no máx. 12 kg (26 lbs)

Reservou um voo? Leve uma mala (de até 23 kg) por EUR 15 (preço no aeroporto: EUR 30).

Business Class em voos da KLM

Bagagem de porão:

  • 2 malas*
  • No máx. de 32 kg (70,5 lbs) cada

Bagagem de mão:

  • 1 mala**, e
  • 1 mala pequena***, e
  • 1 acessório, p.ex. uma bolsa ou um notebook
  • Juntos pesando no máx. 18 kg (40 lbs)

Se você adquiriu um upgrade durante o check-in ou em uma máquina de check-in automático, sua franquia de bagagem original continua vigorando.

Dimensões
* Cada mala pode medir até 158 cm (62 pol.) (C + L + A).
** Uma peça de bagagem de mão pode medir no máximo 55 x 25 x 35 cm (21,5 x 10 x 13,5 pol.) (C x L x A).
*** Em Business Class você pode levar uma segunda peça pequena de bagagem de mão com dimensões máximas de 45 x 20 x 35 cm (18 x 8 x 13,5 pol.) (C x L x A).

Atenção: nossas parceiras podem aplicar regras para bagagem diferentes. Se (parte de) sua viagem será feita com outra companhia aérea, por favor, consulte as regras para bagagem da mesma.


 


Leia mais sobre bagagem de porão

 

Serviços especiais

Sob pedido e sempre que disponível, a KLM terá prazer em fornecer-lhe serviços especiais a bordo, os quais incluem refeições especiais (somente em voos intercontinentais), artigos para cuidado de bebês e para animais de estimação. Estes serviços devem ser solicitados o mais tardar 36 horas antes da partida. Os passageiros da Business Class e Economy Class intercontinental também poderão reservar seu assento favorito quando reservarem seus voos.

 

Check-in, reconfirmação e cancelamento

Horário do Check-in
Os passageiros devem se apresentar no balcão de check-in da KLM nos horários indicados pela KLM. Os horários de check-in divergem por aeroporto. Sua viagem será mais tranquila se você dispor de mais tempo para o check-in. Se os passageiros não fizerem o check-in, ou não se apresentarem a tempo no balcão de check-in ou no portão de embarque, a KLM tem o direito de cancelar o lugar reservado para estes passageiros. Os horários de check-in da KLM podem ser encontrados em e baixados de www.klm.com

Consulte os horários de check-in e de despachar bagagens

Reconfirmação / Reservas
Não é necessário reconfirmar o vôo da KLM. Entretanto, outras linhas aéreas podem exigir que você reconfirme as reservas em conexão ou de retorno, quando você interrompe a sua viagem por mais de 72 horas. Então, recomendamos que você entre em contato com o escritório mais próximo da companhia aérea individual, onde você tem uma reserva. Isto pode ser feito pelo menos 72 horas antes da partida.

Mudança do plano de viagem
Caso, as condições da tarifa permitam uma mudança de itinerário da viagem e haja uma mudança em seus planos de viagem, informe seu agente de viagens ou o escritório da KLM sobre esta. Não fornecendo esta informação, todas as reservas feitas por você, de ida e /ou volta, podem ser canceladas.

Impostos, taxas e encargos
Todos os impostos, taxas e/ou adicionais cobrados pelo governo ou por autoridades municipais ou outras, pelo operador do aeroporto ou pela KLM relativo ao passageiro ou pelo uso do passageiro de quaisquer serviços ou instalações, serão acrescidos às tarifas e adicionais aplicáveis e deverão ser pagos pelo passageiro na medida que estes não estejam incluídos na tarifa, mesmo após a emissão do bilhete e/ou pagamento do respectivo bilhete pelo passageiro.
Caso queira cancelar seu bilhete, você pode solicitar o reembolso ou o imposto do aeroporto. Adicionais com códigos OA e OB não são reembolsáveis. As sobretaxas com código YR e/ou YQ só serão reembolsáveis no caso de um voo com uma tarifa restituível.

Alterações e cancelamentos de bilhetes serão sempre sujeitas às taxas de administração.

 

Recusa de embarque, cancelamento e atraso

A KLM toma todas as medidas necessárias para evitar atrasos, cancelamentos ou recusas de embarque. Entretanto, caso seu embarque seja recusado, seu voo seja cancelado ou sofreu atraso de no mínimo 2 horas, a KLM oferecerá compensação e assistência dependendo da situação em causa. Para mais informação sobre as condições relativas à compensação e/ou assistência para voos que partem de países da UE, consulte o texto do folheto “Compensação e Assistência(PDF, 125KB)”. Também podem ser encontradas informações nas Condições Gerais de Transporte da KLM.

 

Aviso aos passageiros internacionais sobre a limitação de responsabilidade

Os passageiros em viagens que incluam um destino final, ou uma escala em um país diferente do país de origem, devem estar cientes que as disposições do tratado conhecido como Convenção de Varsóvia poderão ser aplicáveis à viagem total, inclusive qualquer segmento totalmente dentro do país de origem ou destino. Para estes passageiros que viajam para, de ou escala autorizada nos Estados Unidos da América, a Convenção e os contratos especiais de transporte incluídos nas tarifas aplicáveis estabelecem que a responsabilidade de determinadas companhias aéreas, as partes envolvidas em tais contratos especiais, por morte ou lesões pessoais a passageiros é limitada, na maioria dos casos, a danos comprovados que não excedam US$ 75.000,00 por passageiro, e que tal responsabilidade até este limite não estará sujeita à negligência por parte da companhia aérea. Para os passageiros que viajam com uma companhia aérea que não seja uma parte de tais contratos especiais ou que não viajam para, de, ou façam escala autorizada nos Estados Unidos, a responsabilidade da companhia aérea em caso de morte ou lesões pessoais de passageiros é, na maioria dos caos, limitada a aproximadamente US$ 10.000,00 ou US$ 20.000,00.
Os nomes das companhias aéreas, partes destes contratos especiais, se encontram disponíveis em todas as agências de vendas de bilhetes destas e podem ser consultados sob pedido.
Pode eventualmente ser obtida proteção adicional através de seguro de uma seguradora privada. Este tipo de seguro não é sujeito a qualquer limitação de responsabilidade da companhia aérea de acordo com a Convenção de Varsóvia ou destes contratos especiais de transporte. Para mais informações, consulte sua companhia aérea ou o representante da seguradora.
Nota: O limite de responsabilidade de US$ 75.000,00 acima inclui honorários e custas judiciais, exceto em caso de uma reivindicação apresentada sobre uma situação que esteja prevista atribuição separada de honorários e custas judiciais, o limite será de US$ 58.000,00, exclusive honorários e custas judiciais.
Este é um Comunicado exigido pela Ordem 69-2-65 do DOT dos E.U.A., e não reflete as disposições da Convenção de Montreal de 1999, que poderão ser aplicáveis à sua viagem. Nenhuma reclamação fundamentada foi feita quanto à veracidade de seu conteúdo.

Não obstante, o mencionado anteriormente, o passageiro pode estar sujeito a um regime de responsabilidade mais favorável. Os limites aplicáveis de responsabilidade de uma viagem em um vôo operado pela KLM estão a seguir:

  1. Não há limites financeiros em caso de morte ou lesão corporal de um passageiro, e a KLM poderá fazer um pagamento antecipado, na proporção da perda sofrida, para satisfazer as necessidades econômicas imediatas da pessoa com direito à indenização;
  2. No caso de destruição, extravio ou danos ou atraso de bagagem, a responsabilidade da KLM é limitada a 1.131 Direitos Especiais de Saques (aproximadamente EUR 1.230) por danos comprovados. Se o valor de sua bagagem for superior a este limite, recomenda-se que, no momento do check-in, seja declarado um valor para a bagagem despachada que exceda os limites da responsabilidade aplicável, ou assegurar-se que sua bagagem esteja totalmente coberta por um seguro antes da viagem;
  3. No caso de danos causados por atraso no transporte aéreo, a responsabilidade da KLM é limitada a 4.694 Direitos Especiais de Saques (aproximadamente EUR 5.100) por perdas e despesas comprovadas.


Se a sua viagem envolver transporte por outras companhias aéreas, você deverá contatá-las sobre seus limites de responsabilidade.

Este comunicado está em conformidade com os requisites dos Regulamentos da Comunidade Europeia (CE) nº 889/2002.

 

Responsabilidade da companhia aérea pelos passageiros e suas bagagens

Exoneração de responsabilidade:
Este é um comunicado exigido pelos Regulamentos da Comunidade Europeia (CE) Nº 889/2002. Este comunicado não pode ser usado como fundamento para um pedido de indenização, nem como interpretação das disposições dos Regulamentos ou da Convenção de Montreal e não faz parte do contrato entre você e a(s) companhias aérea(s).

Este comunicado é inexato quanto ao referir que a companhia aérea não pode contestar os pedidos de indenização de danos de até 113.100 DES. Ao abrigo dos Regulamentos e da Convenção de Montreal as circunstâncias são as seguintes: em relação aos danos de até 113.100 DES em caso de morte ou lesão corporal, causada por um acidente a bordo da aeronave ou durante o embarque ou desembarque, a companhia aérea não pode excluir ou limitar sua responsabilidade, salvo em caso de negligência parcialmente atribuível ao passageiro. Além disso, o limite da responsabilidade da companhia aérea por atraso, destruição, extravio ou danos de bagagem é de 1.131 DES, em total, para perdas e despesas comprovadas, salvo se o passageiro tenha feito uma declaração especial de um valor superior durante o check-in ou tenha feito um seguro de cobertura adicional.

Responsabilidade da companhia aérea pelos passageiros e sua bagagem
Esta nota informativa resume as regras de responsabilidades aplicadas pelas companhias aéreas da Comunidade conforme exigido pela legislação da Comunidade e a Convenção de Montreal.

Indenização em caso de morte ou lesões
Não há limites financeiros quanto à responsabilidade em caso de lesões ou morte de passageiros. A companhia aérea não pode contestar os pedidos de indenização de danos de até 113.100 DES (aproximadamente EUR 123.000). Para os danos de valor superior, a companhia aérea pode contestar um pedido de indenização provando que não houve negligência nem culpa de sua parte.

Adiantamento de pagamentos
Em caso de morte ou de lesões corporais de um passageiro, companhia aérea deverá, dentro de 15 dias a partir da data de identificação da pessoa com direito de indenização, pagar um adiantamento para cobrir as necessidades econômicas imediatas. Em caso de morte, este pagamento adiantado não deverá ser inferior a 16.000 DES (aproximadamente EUR 20.000).

Atraso de passageiros
Se houver atraso de passageiros, a companhia aérea é responsável pelos danos decorridos, salvo se esta tenha tomado todas as medidas razoáveis para evitar os danos ou tenha sido impossível tomar tais medidas.
A responsabilidade pelo atraso dos passageiros é limitada a 4.694 DES (aproximadamente EUR 5.100).

Atraso de Bagagens
Em caso de atraso de bagagem, a companhia aérea é responsável pelos prejuízos decorridos, salvo se esta tenha tomado todas as medidas razoáveis para evitá-lo ou tenha sido impossível tomar tais medidas. A responsabilidade por atraso de bagagem é limitada a 1.131 DES (aproximadamente EUR 1.230).

Destruição, extravio ou danos de bagagens
A companhia aérea é responsável pela destruição, extravio ou danos de bagagens até o valor de 1.131 DES (aproximadamente EUR 1.230). No caso de bagagem de porão, a companhia aérea é responsável pelos danos, mesmo sem culpa, salvo se a bagagem já estava com defeito. No caso de bagagem de mão, a companhia aérea só é responsável se for por sua culpa.

Limites mais altos para bagagem
Os passageiros podem se beneficiar de um limite de responsabilidade mais elevado fazendo uma declaração especial, o mais tardar durante o check-in, e mediante o pagamento de uma taxa adicional.

Reclamações sobre bagagem
Se a bagagem sofrer danos, atraso, for extraviada ou destruída, o passageiro deverá apresentar uma reclamação por escrito à companhia aérea o mais breve possível. No caso de bagagem de porão danificada, o passageiro deverá apresentar uma reclamação por escrito dentro de 7 dias e, em caso de atraso, dentro de 21 dias. Em ambos os casos, a partir da data em que a bagagem foi colocada à disposição do passageiro.

Responsabilidade das companhias aéreas operadora e contratante
Se a companhia aérea operadora do voo não for a companhia aérea contratante, o passageiro tem o direito de apresentar uma reclamação ou fazer reivindicação pelos danos contra ambas as companhias. A companhia aérea contratante é aquela cujo nome ou código de companhia aérea se encontra indicado no bilhete.

Prazo para recurso
Qualquer recurso legal para reivindicação por danos deve ser interposto dentro de dois anos a partir da data de chegada do avião, ou a partir da data originalmente prevista de chegada do avião.

Fundamento das informações
As regras acima descritas são fundamentadas na Convenção de Montreal de 28 de maio de 1999, a qual foi implementada na Comunidade pelo Regulamento (CE) Nº 2027/97 (alterado pelo Regulamento (CE) Nº 889/2002) e pela legislação nacional dos Estados-membros.

 

Segurança começa em casa

Por razões de segurança, é proibido levar a bordo quaisquer artigos perigosos, como:

  • Explosivos *
  • Gases comprimidos (inclusive aerossol)
  • Substâncias com alto conteúdo de oxigênio, p.ex., peróxidos e pó branqueador
  • Líquidos inflamáveis
  • Corrosivos
  • Materiais oxidantes
  • Materiais radioativos
  • Imãs
  • Materiais facilmente inflamáveis, substâncias tóxicas, agressivas ou irritantes.


* Munições para fins esportivos só podem ser transportadas com a prévia autorização da companhia aérea.

É proibido transportar quaisquer armas de fogo, réplicas de armas, punhais, canivetes, armas pontiagudas/cortantes, objetos afiados, instrumentos contundentes, isqueiros e outros artigos de aparência ofensiva, com você ou em sua bagagem de mão.

Veja a lista completa de artigos proibidos

As companhias aéreas podem proibir ou limitar, a bordo das aeronaves, o uso de equipamentos eletrônicos (como celulares, notebooks, gravadores e rádios portáteis, leitores de CD, jogos eletrônicos ou aparelhos de transmissão, incl. brinquedos com radiocomando e walkie-talkies). Por favor, siga cuidadosamente as instruções a bordo das companhias aéreas!

Mais informações estão disponíveis sob pedido.
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