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Artigo 6 - 10

Artigos 6 a 10 das nossas condições gerais de transporte aplicáveis a passageiros e bagagens.

ARTIGO 6: DADOS PESSOAIS

 6.1 Os Passageiros devem fornecer à Transportadora, ou seu Agente Autorizado, seus dados pessoais para a finalidade de fazer uma Reserva, obter serviços complementares, facilitar as formalidades do serviço de imigração e entrar no território de um País. Os dados pessoais fornecidos à Transportadora em conexão com a conclusão e execução do Contrato de Transporte podem ser sujeitos ao processamento de dados. Todos os dados pessoais são coletados e processados de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais holandesa (Wet Bescherming Persoonsgegevens), baseada na Diretiva da UE 95/46/CE.

6.2 Os dados fornecidos pelos Passageiros são usados principalmente para os fins de (i) Reserva e aquisição de seu Bilhete, (ii) prestação de serviços específicos associados com o serviço de transporte, (iii) prospecção, retenção, orientação e informação comercial, e (iv) realização de estudos estatístico. Estes podem também ser usados para facilitar o cumprimento de formalidades administrativas relacionadas com a imigração e entrada em um país, evitar o não pagamento e o combate a fraudes, bem como garantir a segurança dos voos.

6.3 Os Passageiros ficam avisados de que qualquer incidente ocorrido durante a vigência do Contrato de Transporte, que possa eventualmente colocar em risco a segurança de um voo, será registrado em um sistema automatizado e poderá ser comunicado às pertinentes Autoridades Governamentais. Os Passageiros foram informados e aceitam que a prestação de determinados serviços suplementares, como refeições especiais e/ou assistência médica, pode requerer que a Transportadora registre em sua base de dados os dados que eventualmente sejam abrangidos pelo artigo 16 da Lei de Proteção de Dados Pessoais holandesa. Estes dados serão usados unicamente para prestação de específicos serviços suplementares solicitados pelo Passageiro.

6.4 Os dados coletados poderão ser acessados por pessoal autorizado da Transportadora, ou seus parceiros (Agentes Autorizados, Transportadoras como definidos no Artigo 1 acima, etc.) ou seus fornecedores de serviços suplementares, como parte do cumprimento da prestação de serviços solicitados acima referidos.

6.5 De acordo com as leis e regulamentos aplicáveis tanto na Holanda como a nível internacional, a Transportadora também é ocasionalmente obrigada a disponibilizar dados pessoais às autoridades holandesas e estrangeiras autorizadas (por ex., alfândega, polícia, imigração, etc.), em particular com a finalidade de prevenção e combate ao terrorismo ou outros crimes. Prevê-se que alguns dos beneficiários supramencionados podem ser baseados fora da União Europeia e terem acesso a alguns ou a todos dados pessoais coletados pela Transportadora (sobrenome, nome, número de passaporte, detalhes da viagem, etc.), para a execução do Contrato de Transporte do Passageiro ou devido a uma autorização legal específica. As transferências de dados realizadas fora da União Europeia serão realizadas de acordo com as condições definidas na Lei de Proteção de Dados Pessoais holandesa.

6.6 Ao abrigo da Lei de Proteção de Dados Pessoais holandesa, os Passageiros têm direito ao acesso, retificação, exclusão ou objeção à coleta de seus dados pessoais. Estes direitos devem ser exercidos através de envio de uma carta para o seguinte endereço: KLM Privacy Office – AMSPI, P.O. Box 7700, 1117ZL Schiphol, Holanda.

6.7 A Transportadora, sujeita aos regulamentos em vigor, reserve-se o direito de usar os dados de Passageiros nas condições e para os fins previstos neste Artigo. Mais informações sobre o processamento de dados pessoais pela KLM Royal Dutch Airlines podem ser encontradas na Política de Privacidade em www.klm.com.

6.8 Salvo se os Passageiros se oponham, no momento em que seus dados são coletados ou por pedido por escrito enviado para o endereço acima mencionado, a Transportadora reserve-se o direito de usar ou transmitir os dados dos Passageiros a terceiros com a finalidade de enviar ofertas comerciais apropriadas aos Passageiros.

6.9 Quando exigido por lei (marketing eletrônico), os dados do Passageiro não deverá ser usado para fins de marketing pela Transportadora ou seus parceiros, salvo de o Passageiro tenha dado permissão para tal uso ao fornecer seus dados pessoais. O Passageiro poderá, posteriormente, opor-se a que seus dados sejam usados para tais fins, enviando uma carta para o endereço mencionado no Parágrafo 6.6.

6.10 Prevê-se que a coleta de determinados pessoais é essencial para possibilitar a Reserva e o cumprimento do Contrato de Transporte. Os Passageiros podem exercer seus direitos de opor-se a coletas e processamento de seus dados, contudo, estes deverão ser informados que isso poderá resultar em cancelamento do voo ou a impossibilidade de receber alguns dos específicos serviços suplementares solicitados (por ex., refeições especiais, etc.). Também fica definido que, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis na Holanda e a nível internacional, a omissão de alguns dados pessoais ou a inexatidão dos dados fornecidos pode levar a uma decisão de recusa de embarque ou de entrada em um país estrangeiro. Neste caso a Transportadora não incorre em qualquer responsabilidade quanto ao resultado.

ARTIGO 7: ASSISTÊNCIA ESPECIAL

7.1 O transporte de crianças desacompanhadas, de Passageiros com Mobilidade Reduzida e de pessoas doentes ou qualquer pessoa que precisam de assistência especial, pode estar sujeito a condições especiais. Em determinadas situações, o transporte só poderá ser realizado mediante aprovação prévia da Transportadora. A Transportadora reserva-se o direito de exigir um atestado médico em relação a determinadas condições médicas. O transporte de mulheres grávidas pode estar sujeito a um acordo prévio com a Transportadora. As condições especiais relativas ao transporte de Passageiros a que se refere o Parágrafo 7.1 são disponibilizadas pela Transportadora e seus Agentes Autorizados, sob pedido e no Site da KLM.

Recomenda-se aos Passageiros que, ao fazer suas Reservas, informem à Transportadora sobre suas deficiências físicas ou de eventuais necessidades de assistência especial. Caso um pedido de assistência especial seja feito após a conclusão da Reserva ou, de acordo com as regras aplicáveis, menos de 48 horas antes da partida, a Transportadora envidará todos os seus esforços para atender ao pedido segundo as regras aplicáveis, tendo em consideração sobretudo o período de tempo e a natureza específica da assistência solicitada. Se ao fazer o check-in ou a embarcar, o Passageiro precise de assistência especial, a qual não tenha sido solicitada oportunamente e de acordo com as disposições deste Artigo, a Transportadora tem o direito de recusar Passageiro nos termos do Artigo 9 (o).

7.2 Caso um Passageiro requeira uma refeição especial, ele deve se informar sobre a sua disponibilidade no momento da Reserva (e/ou alteração de uma Reserva) ou dentro dos prazos publicados pela Transportadora para este fim. Caso contrário, a Transportadora não pode garantir a disponibilidade da referida refeição especial a bordo do voo em questão.

7.3 Se o estado de saúde de um Passageiro apresenta antecedentes médicos ou condições médicas específicas que possam ser afetadas com a viagem em uma cabine pressurizada, recomenda-se que o Passageiro consulte um médico antes de uma viagem aérea, em particular em voos de longa distância, e a tomar todas as precauções necessárias para que seu voo se decorra sem qualquer incidente.

7.4Se o Passageiro não informar a Transportadora sobre uma condição física ou mental ou uma deficiência, na acepção do Parágrafo 7.1, e devido a esta condição ou deficiência a Transportadora desviar a aeronave para um lugar de destino não programado, a Transportadora tem o direito de cobrar do Passageiro todos os custos razoáveis e demais custos a esse desvio relacionados, salvo se devido a caso de Força Maior da parte do Passageiro.

7.5 Passageiro Escoltado:  expulso ou reconduzido à fronteira

Um passageiro expulso ou reconduzido à fronteira é uma pessoa que foi incialmente autorizada e entrar legalmente num país pelas autoridades, ou que tenha entrado ilegalmente, mas que tenha recebido uma ordem formal de deixar o país.

As Companhias Aéreas têm o direito de exigir que o passageiro expulso ou reconduzido à fronteira seja acompanhado por uma escolta do país que o expulsou.

 

- A escolta deverá sempre ser efetuada por um oficial da polícia ou por uma pessoa autorizada pelo governo que ordenou a expulsão.

- A escolta deverá estar em trajes civis.

- A escolta só poderá usar algemas de velcro. Tais algemas deverão ser utilizadas o mais discretamente possível e sempre respeitando as regras de segurança

- Os funcionários não oficiais não poderão estar armados.

 

7.5.1 Embarque

As autoridades locais deverão acompanhar o deportado até o avião e apresenta-lo ao Chefe de Cabine.


7.5.2 Controle de segurança

Todo o passageiro expulso ou reconduzido à fronteira e suas bagagens deverão ser submetidos a um controle de segurança extremamente rigoroso realizado pelas autoridades entes de embarcar.

 

7.5.3 Recusa de transportar

- Cabe às autoridades de assegurar que um passageiro expulso ou reconduzido à fronteira chegue bem ao seu país.

- Por razões de segurança, o Comandante de Bordo poderá recusar transportar o passageiro expulso ou reconduzido à fronteira.

 

7.6 Escolta de passageiros não admitidos

Um passageiro não admitido (INAD) é um passageiro cuja entrada no país foi recusada pelas autoridades do País ou cujo trânsito foi recusado por qualquer autoridade a um ponto de correspondência (por exemplo: falta de visto, meios financeiros, falta de bilhete de retorno, passaporte expirado, etc....)

- A escolta deverá estar em trajes civis.

- A escolta só poderá usar algemas de velcro que deverão ser utilizadas o mais discretamente possível, de acordo com as coordenadas do Comandante de Bordo e respeitando as regras de segurança.

- Os Agentes encarregados da escolta de INADs não poderão estar armados.

7.6.1 Embarque

7.6.1.1 Controle de segurança

Todo passageiro INAD e suas malas serão submetidos a um controle de segurança rigoroso realizado pelas autoridades antes do embarque.

7.6.2 Recusa de Transportar

Cabe ao Comandante de Bordo aceitar ou recusar de transportar um INAD no voo por razões de segurança ou de comportamento.

ARTIGO 8: CHECK-IN E EMBARQUE

8.1 No caso de viagem internacional, o passageiro deve apresentar passaporte ou outro

documento de viagem válido, observado o rol constante no art. 1º do Decreto nº 5.978, de 4 de

dezembro de 2006.

Em se tratando de criança ou adolescente:

No caso de viagem internacional, o documento de identificação é o passaporte ou outro

documento de viagem válido, observado o rol constante no artigo 1º do Decreto 5.978, de 4 de

dezembro de 2006, sem prejuízo do atendimento às disposições do Conselho Nacional de Justiça, as

determinações da Vara da Infância e Juventude do local de embarque e às orientações da Polícia

Federal - DPF.

Em se tratando de índio:

No caso de viagem internacional, o documento a ser apresentado é o passaporte, observada a

necessidade de outros procedimentos instituídos pela FUNAI e/ou pelo DPF. Art. 3º Constituem documentos de identificação de passageiro.

8.2 Constituem documentos de identificação de passageiros de outras nacionalidades,

considerada a respectiva validade:

I - Passaporte Estrangeiro;

II - Cédula de Identidade de Estrangeiro - CIE (RNE), respeitados os acordos internacionais

firmados pelo Brasil;

III - identidade diplomática ou consular; ou

IV - outro documento legal de viagem, resultado de acordos internacionais firmados pelo Brasil.

No caso de viagem internacional, o passageiro deve apresentar passaporte ou outro

documento de viagem válido, observado o rol constante no art. 1º do Decreto nº 5.978, de 4 de

dezembro de 2006.

8.3 Os prazos Limite para Check-in (CID) variam por aeroporto. Os Passageiros devem imperativamente cumprir o prazo limite para Check-in, para facilitar sua viagem e evitar que suas Reservas sejam canceladas. A Transportadora ou seu Agente Autorizado deverá fornecer aos Passageiros todas as informações necessárias sobre o prazo limite de Check-in para o seu primeiro voo com a Transportadora. Se a viagem do Passageiro inclui voos subsequentes, é responsabilidade do Passageiro em assegurar-se de obter todas as informações sobre os prazos limite de Check-in para esses voos.

 

8.4 Os Passageiros devem se apresentar com antecedência suficiente para o voo, de maneira a cumprir todas as formalidades necessárias para sua viagem; em todos os casos, eles devem cumprir o prazo limite de Check-in. Se o Passageiro deixar de cumprir o prazo do Check-in ou se o Passageiro não apresentar todos os documentos necessários para o Check-in e, devido a isso, não poder viajar, a Transportadora poderá cancelar a Reserva do Passageiro e o assento reservado para tal Passageiro, sem qualquer obrigação ou responsabilidade para com o Passageiro por parte da Transportadora.

 

8.5 Os Passageiros deverão se apresentar ao portão de embarque antes do prazo indicado durante o check-in. A Transportadora tem o direito de cancelar a Reserva do Passageiro e o respectivo assento reservado caso o Passageiro não se apresente no portão de embarque no horário indicado ao Passageiro, sem qualquer obrigação ou responsabilidade para com o Passageiro por parte da Transportadora.

8.6 A Transportadora não terá quaisquer obrigações ou responsabilidade (inclusive, mas sem limitação, nenhuma obrigação de transportar ou pagar um reembolso) para com um Passageiro que não tenha cumprido as condições descritas neste Artigo.

ARTIGO 9: RECUSA E LIMITAÇÃO DE TRANSPORTE

A Transportadora poderá se recusar a transportar Passageiros e suas Bagagens, se uma ou mais das seguintes situações ocorrerem ou possam ocorrer: 
(a) A Transportadora, a seu razoável critério, determinar que tal ação é necessária para cumprir a quaisquer leis, regulamentos ou ordens aplicáveis de qualquer Estado ou país a ser voado desde, para ou através. 
(b) O Passageiro se expressou de tal maneira, ou exibiu um comportamento que (i) exista dúvidas quanto à segurança e/ou (ii) à Transportadora, sua tripulação e/ou pessoal de solo, sua aeronave/ativos e/ou propriedade, seus serviços (inclusive qualquer programa de fidelidade da Transportadora) ou seus Passageiros venha a sofrer quaisquer danos, sejam diretos ou indiretos. Tal expressão ou comportamento inclui o uso de linguagem ameaçadora, abusiva ou insultuosa para com a equipe de solo, tripulação ou Passageiros, que ameace colocar em perigo, ou que já tenha colocado em perigo a segurança de uma ou mais pessoas, bens, ou a própria aeronave (o que inclui aqueles que façam ameaça de explodir uma bomba). 
(c) O estado físico ou mental do Passageiro, inclusive qualquer condição causada por consumo de álcool ou o uso de drogas ou medicamentos, que possa causar desconforto, perigo ou risco para ele mesmo, para outros Passageiros, tripulação ou propriedade. 
(d) O Passageiro está ou aparenta estar em posse ilegal de drogas. 
(e) O Passageiro esteja comprometendo a segurança, a ordem e/ou disciplina durante o check-in para o voo ou voos de conexão, durante um voo anterior, e a Transportadora tem razões para acreditar que tal conduta possa se repetir. 
(f) As autoridades de imigração e/ou da alfândega e/ou qualquer outra autoridade governamental informaram à Transportadora (verbalmente ou por escrito) que o Passageiro não está autorizado a viajar e/ou a Transportadora tenha notificado o Passageiro (verbalmente ou por escrito) que a Transportadora não irá transportar o Passageiro em seus voos, por um determinado período ou para sempre. Isto inclui situações em que a Transportadora tenha recebido um aviso negativo de viagem sobre o Passageiro de tais autoridades, por exemplo, em casos em que o Passageiro é suspeito de (pretender) contrabandear drogas e em situações em que as autoridades tenham notificado o Passageiro, por escrito, de que a Transportadora não deverá mais transportar o Passageiro em seus voos. 
(g) A própria Transportadora tenha decidido, a seu exclusivo critério, a não transportar o Passageiro em seus voos por um determinado período devido ao mau comportamento (criminal) do Passageiro contra a Transportadora, sua tripulação e/ou pessoal de solo, sua aeronave/ ativos e/ou propriedade, seus serviços (inclusive qualquer programa de fidelidade da Transportadora) ou seus Passageiros, e tenha informado verbalmente ou por escrito ao Passageiro sobre a decisão. 
(h) O Passageiro se recusou a submeter-se ao controle de segurança, inclusive mas sem limitação, em particular aquelas descritas nos Parágrafos 10.1.3 e 18.6 abaixo, ou se recusou a apresentar prova de sua identidade. 
(i) O Passageiro não está em condições de provar ser a pessoa referida no campo “Nome do Passageiro” no Bilhete. 
(j) O Passageiro (ou a pessoa que pagou o Bilhete) não pagou a Tarifa inclusive Imposto em vigor e/ou todas Taxas de emissão e/ou Impostos aplicáveis. 
(k) O Passageiro aparenta não estar de posse de documentos de viagem válidos, tentou ou tenha tentado entrar ilegalmente em um país no qual esteja em trânsito, ou para o qual ele não tenha um documento de entrada válido, tenha destruído os documentos de viagem durante o voo, recusou-se a permitir que sejam feitas cópias dos mesmos e de serem retidos pela Transportadora, ou o prazo de validade dos documentos de viagem do Passageiro tenham expirado, estejam incompletos tendo-se em consideração os regulamentos em vigor, ou aparentam ser fraudulentos ou de alguma forma suspeitos (por exemplo: usurpação de identidade, forja ou falsificação de documentos). 

(l) O Bilhete apresentado pelo Passageiro:

  • Aparenta ser inválido, ou
  • Foi obtido ilegalmente ou adquirido de uma organização que não seja a Transportadora ou seus Agentes Autorizados, ou
  • Tenha sido comunicado como documento perdido ou roubado, ou
  • Tenha sido forjado ou aparenta ser falsificado, fraudulento ou de alguma forma suspeito; ou
  • Tem um Cupom de Voo que foi danificado por alguém que não seja da Transportadora ou de seu Agente Autorizado.


(m) O Passageiro se recusa a pagar uma tarifa adicional e/ou Taxas de Administração de acordo com as condições descritas no Parágrafo 3.4 acima. 
(n) O Passageiro se recusar a pagar um adicional de acordo com as condições descritas no Artigo 10 abaixo. 
(o) Se, ao fazer o check-in ou embarcar, o Passageiro necessitar de assistência especial que não tenha sido solicitada quando foi feita a Reserva da viagem, ou, de acordo com as regras aplicáveis, não tenha sido comunicada pelo menos 48 horas antes da partida prevista do voo, de acordo com o Parágrafo 7.1, a qual a Transportadora não possa razoavelmente fornecer. 
(p) O Passageiro não cumpriu as instruções e regulamentos relativos à segurança. 
(q) Um Passageiro que se beneficie de uma tarifa reduzida ou uma Tarifa sujeita a condições específicas, for incapaz de fornecer os necessários documentos comprovativos para a atribuição dessa Tarifa específica, e se recusar a pagar o reajuste da Tarifa como definido no Parágrafo 3.1 (i). 

Nos casos (i), (k), (l), (m) e (n) acima, a Transportadora reserva-se o direito de cancelar o Bilhete do Passageiro. Nos casos (f), (j) e (l), a Transportadora tem o direito de recusar o reembolso do Bilhete do Passageiro como definido no Parágrafo 14.4 (f). (r) O passageiro não terá acesso à Área Restrita de Segurança, bem como o embarque na aeronave no caso de recusa em submeter-se à inspeção de segurança da Aviação Civil, sob responsabilidade do aródromo.

ARTIGO 10: BAGAGEM

10.1.1. Obrigações dos Passageiros
(a) Os Passageiros declaram que estão plenamente conscientes do conteúdo de toda a sua Bagagem. 
(b) Os Passageiros se comprometem a não deixar sua Bagagem sem vigilância, desde o momento em que a prepara, e que não aceitarão quaisquer artigos de outro Passageiro ou de qualquer outra pessoa. 
(c) Os Passageiros se comprometem a não viajar com Bagagem que lhe tenham sido confiadas por terceiros. 
(d) Os Passageiros são aconselhados a não incluir produtos perecíveis em sua Bagagem. Se, contudo, o Passageiro incluir tais produtos ou objetos em sua Bagagem, eles devem se assegurar que estes sejam embalados de forma adequada e segura, e protegidos em recipientes apropriados a fim de não danificar estes produtos ou objetos bem como a Bagagem de outros Passageiros ou a aeronave da Transportadora.

10.1.2. Artigos proibidos
Os Passageiros não devem incluir em sua Bagagem quaisquer artigos cujo transporte seja proibido ou restrito por regulamentos e a lei em vigor aplicáveis em qualquer País de partida, chegada ou em trânsito ou do País sobre o qual a aeronave voar, incluindo-se em particular: 
(a) Os artigos que são susceptíveis de colocar em perigo a aeronave, as pessoas ou propriedade a bordo, tais como aqueles especificados nos Regulamentos de Produtos Perigosos da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO) e da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e nos regulamentos da Transportadora, conforme aplicável (informações adicionais estão disponível mediante pedido à Transportadora); esses artigos incluem, em particular, mas não limitado, amianto, explosivos, gás pressurizado, produtos oxidantes, radioativos ou magnetizados, substâncias e produtos inflamáveis, tóxicos ou corrosivos, líquidos ou outras substâncias que são susceptíveis de constituir um risco significativo à saúde, segurança e propriedade, quando transportados por via aérea; 
(b) Artigos razoavelmente considerados pela Transportadora como sendo inadequados para transporte devido ao seu peso, dimensões, odor desagradável, configuração ou fragilidade ou natureza perecível, que os tornam inadequados para transporte, particularmente devido ao tipo de aeronave empregada; As informações sobre estes artigos serão fornecidas, sob pedido, aos Passageiros; 
(c) Armas de fogo e munições que não sejam aquelas destinadas para caça ou esporte, que, para serem aceitas como carga ou Bagagem Despachada, devem estar descarregadas, devidamente embaladas e terem trava de segurança. O transporte de munições está sujeito aos Regulamentos de Produtos Perigosos da ICAO e da IATA, como descrito no subparágrafo (a) acima; 
(d) Armas de corte como facas e punhais, aerossóis que possam ser usadas como armas de ataque ou defesa, armas antigas, réplicas de armas, espadas, canivetes e outros tipos de armas similares; Estes tipos de armas não podem ser transportados na cabine em nenhuma circunstância. Elas podem, contudo, ser aceitas como carga ou Bagagem Despachada, a critério da Transportadora; 
(e) Animais vivos, exceto como indicado nas disposições do parágrafo 10.4 deste Artigo. 

Além disso, demais informações sobre os artigos proibidos que não podem ser transportados como Bagagem Despachada, incluindo-se mas não limitado, o transporte de líquidos e gel bem como objetos pontiagudos/afiados, armas e objetos cortantes, instrumentos contundentes e isqueiros, estão disponíveis junto à Transportadora e no Site da KLM.

10.1.3. Direito de Revista
Por motivos de segurança e proteção e/ou a pedido das Autoridades, poderá ser solicitado ao Passageiro a se submeterem a uma revista neles mesmos e/ou em sua Bagagem, um exame ou qualquer tipo de controle (através de raios X ou outra técnica). Se um Passageiro não estiver presente, sua Bagagem poderá ser escaneada ou revistada em sua ausência, visando verificar, em particular, se esta contém os artigos mencionados no parágrafo 10.1.2 deste Artigo. Se o Passageiro se recusar a cumprir tal solicitação, a Transportadora poderá negar o transporte do Passageiro e de sua Bagagem. Se o referido scanner danificar a Bagagem e em seu conteúdo ou causar Danos, a Transportadora não será responsável, salvo se os Danos sejam causados por negligência ou dolo da Transportadora.

10.1.4. Direito de Recusar Transporte de Bagagem
(a) A Transportador poderá, por razões de segurança, recusar o transporte ou a continuar a transportar a Bagagem de um Passageiro se esta conter um dos artigos listados no Parágrafo 10.1.2 acima ou se o Passageiro não cumprir as obrigações descritas no Parágrafo 10.1.1, subparágrafos (b) e (c) deste Artigo. A Transportadora não terá qualquer obrigação de assumir a custódia da Bagagem e/ou artigos recusados. 
(b) A Transportadora poderá, principalmente por razões de segurança, higiene e/ou operacionais, se recusar a transportar qualquer artigo que seja incompatível com o Transporte Aéreo devido às suas dimensões, formato, peso, conteúdo, configuração ou natureza, ou se recusar a continuar a transportá-los se estes forem descobertos durante a viagem. A Transportadora não terá qualquer obrigação de assumir a custódia da Bagagem e/ou artigos recusados. 
(c) A Transportadora poderá se recusar a transportar a Bagagem para a qual o Passageiro tenha recusado a pagar o adicional como descrito no subparágrafo 10.2.2 (b) deste Artigo. A Transportadora não terá qualquer obrigação de assumir a custódia da Bagagem ou artigos recusados. 
(d) A Transportadora não aceitará o transporte de animais que não possuam os documentos exigidos pelos regulamentos aplicáveis como descrito no Parágrafo 10.4 deste Artigo. 
(e) A Transportadora poderá se recusar a transportar no porão uma Bagagem que não tenha sido entregue Transportadora pelo Passageiro antes do Prazo limite de Check-in de acordo com as condições descritas no subparágrafo 10.2.1 (a) deste Artigo.

10.1.5 Armas de serviço e Munição  
As armas de serviço são as armas que pertencem aos seguintes passageiros:
- Agentes do governo em missão (escolta de criminosos ou prisioneiros)
- Funcionários escoltando um Oficial
- Agentes de segurança escoltando um funcionário estrangeiro

Estes devem se informar no momento de reservas, de como proceder, ou diretamente no check in.

10.2. Bagagem de porão  

10.2.1. Disposições Gerais
(a) O Passageiro deve entregar a Bagagem no balcão de check-in da Transportadora ou no balcão de autoatendimento para despacho de bagagem antes do Prazo limite de Check-in. 
(b) Logo que os Passageiros tenham entregado suas Bagagens no balcão de check-in, de acordo com as condições acima mencionadas, a Transportadora assumirá a custódia das mesmas e entregará aos Passageiros uma Etiqueta de Bagagem para cada peça de Bagagem Despachada. 
(c) Os Passageiros deverão apor seus nomes na Bagagem. 
(d) A Transportadora tentará, na medida do possível, providenciar que a Bagagem Despachada seja transportada na mesma aeronave que a do Passageiro, a menos que, por motivos de segurança e operacionais, a Transportadora decidir que a Bagagem Despachada seja transportada em outro voo. Neste caso, a Transportadora entregará a Bagagem no lugar de residência do Passageiro, salvo se a legislação em vigor exija que o Passageiro se apresente para inspeção da Alfândega. 
(e) A Bagagem Despachada deve ser resistente o suficiente para suportar o tratamento normal e proteger o seu conteúdo. 
(f) Os Passageiros são aconselhados a não colocar em sua Bagagem valores, joias, obras de arte, metais preciosos, prataria, ações ou outros títulos mobiliários, equipamentos óticos ou fotográficos, computadores, equipamentos ou aparelhos eletrônicos e/ou de telecomunicações, instrumentos musicais, passaportes e documentos de identidade, chaves, documentos comerciais, manuscritos ou escrituras, sejam individuais ou fungíveis, etc. A este respeito, é estabelecido que, em caso de destruição, perda ou danos da Bagagem Despachada, a Transportadora será responsável somente nas condições definidas pela Convenção e no Artigo 19 destas Condições Gerais de Transporte. 
(g) De acordo com os regulamentos aplicáveis, os Passageiros são aconselhados a não transportar quaisquer medicamentos em sua Bagagem Despachada.

10.2.2. Franquia de Bagagem
(a) Quando aplicável de acordo com as condições da tarifa, a Franquia de Bagagem corresponde ao transporte no compartimento do porão de uma determinada quantidade de Bagagem por Passageiro, limitada pelo número e/ou peso e/ou dimensões, e determinada com base no destino e na Tarifa paga e indicada no Bilhete. 
(b) Os Passageiros poderão viajar com Bagagem Despachada que excedam o limite da Franquia de Bagagem mediante o pagamento de um adicional. As condições relativas a este adicional estão disponíveis junto da Transportadora e seus Agentes Autorizados e no Site da KLM. 
(c) Em todos os casos, a Bagagem Despachada não poderá exceder o número máximo permitido por Passageiro. As informações relativas ao peso máximo estão disponíveis junto da Transportadora e seus Agentes Autorizados e no Site da KLM. 
(d) Os Passageiros podem obter todas as informações relevantes sobre a Franquia de Bagagem aplicável, se houver, junto à Transportadora ou seu Agentes Autorizados e no Site da KLM.

10.2.3. Declaração Especial de Interesse
(a) Para toda Bagagem Despachada cujo valor exceda os limites de responsabilidade, no caso de destruição, perda, dano ou atraso, conforme definido pela Convenção, os Passageiros podem adquirir cobertura de seguro antes da viagem ou, quando entregar a Bagagem ao Transportador, fazer uma Declaração especial de interesse limitado a uma determinada quantia. Neste caso, deverá ser pago pelo Passageiro um adicional, levado ao seu conhecimento a pedido. A compensação será paga de acordo com as disposições contidas no Artigo 19. 
(b) A Transportadora reserva-se o direito de verificar a adequação do valor declarado com o valor da Bagagem e de seu conteúdo. 
(c) Toda Declaração Especial de Interesse deve ser feita pelo Passageiro antes do Prazo limite para o Check-in fixado pela Transportadora. A Transportadora poderá recusar qualquer Declaração Especial de Interesse se um Passageiro não cumprir o Prazo limite antes mencionado para fazer a declaração. A Transportadora também tem a opção de limitar o nível das declarações. O Transportador também se reserva o direito de provar, em caso de dano, que o valor declarado é superior ao do interesse genuíno do Passageiro no momento da entrega. 
(d) Os Passageiros podem obter, junto da Transportadora, todas as informações relevantes sobre esta Declaração Especial de Interesse e do adicional especificado no Parágrafo 10.2.3 acima deste Artigo.

10.2.4. Retirada e Entrega de Bagagem
(a) Sujeito à disposição do subparágrafo 10.2.1 (c) deste Artigo, é responsabilidade dos Passageiros a retirada de sua Bagagem Despachada logo que esta estiver disponível no Lugar de Destino ou de Escala. Se um Passageiro não retirar sua Bagagem dentro de 3 meses a partir do momento que a Bagagem lhe é disponibilizada, a Transportadora poderá dispor da referida Bagagem sem ter qualquer responsabilidade perante o Passageiro. 
(b) Apenas o detentor da Etiqueta de Bagagem ou está autorizado a retirar a Bagagem Despachada. 
(c) Se a pessoal que reclamar a Bagagem não estiver em condições de apresentar a Etiqueta de Bagagem Despachada, a Transportadora só entregará a Bagagem a essa pessoa com a condição de que a pessoa comprove seus direitos de maneira satisfatória. 
(d) O recebimento da Bagagem pelo portador da Etiqueta de Bagagem qualquer reclamação no momento de entrega constitui-se prova inicial de que a Bagagem foi entregue em boas condições e de acordo com o Contrato de Transporte (até prova em contrário pelo Passageiro). 
(e) Em caso de interrupção prematura da viagem, aplicar-se-ão as disposições do subparágrafo 3.4 (d) deste Artigo para a retirada da Bagagem Despachada. 10.3. Bagagem de mão
(a) Todos os Bilhetes permitem o transporte na cabine de uma quantidade de Bagagem de mão, a qual é limitada por número e/ou peso e/ou dimensões. Caso estas informações não tenham sido comunicadas ao Passageiro, será aceita uma única peça de Bagagem de mão que possa ser colocada embaixo do assento à frente do Passageiro, ou no armário para isso destinado. Caso a Transportadora seja obrigada a transportar a Bagagem no porão devido a uma falha por parte do Passageiro em cumprir as condições acima referidas, poderá ser exigido que o Passageiro pague, se aplicável, um adicional conforme especificado no subparágrafo 10.2.2 (b) deste Artigo. Por questões de segurança e/ou operacionais ou de configuração da aeronave, certas Bagagens que os Passageiros desejam levar na cabine poderão, a qualquer momento antes da partida do voo, ser recusadas na cabine, e deverão ser transportadas como Bagagem Despachada. 
(b) A Bagagem/os artigos que os Passageiros não desejam que sejam transportados no porão (como instrumentos musicais frágeis ou outros artigos) e que não cumprem as disposições do subparágrafo (a) acima (excesso de dimensões e/ou peso), apenas serão aceitos para transporte na cabine se a Transportadora tenha sido devidamente informada com antecedência e os tenha autorizado. Neste caso, o transporte da referida Bagagem estará sujeito a cobrança, de acordo com as condições da tarifa da Transportadora, que podem ser obtidas desta última. 
(c) Os Passageiros são responsáveis por bens pessoais e Bagagem de mão que eles levarem para a cabine. No caso de destruição, roubo, perda ou danos aos bens pessoais e à Bagagem de mão, a Transportadora só poderá ser responsabilizada se ficar comprovada transgressão de sua parte, de seus funcionários ou agentes, sendo que, a referida responsabilidade será limitada ao valor definido no Artigo 19 destas Condições Gerais de Transporte. 

10.4. Animais  

10.4.1. Disposições Gerais
(a) O transporte de animais que viajam com Passageiros está sujeito à aceitação prévia e expressa da Transportadora. 
(b) O número de animais que podem ser transportados é limitado por voo e por Passageiro. 
(c) De acordo com os regulamentos em vigor, é proibido o transporte de determinadas espécies de animais. As informações relativas a essas espécies estão disponíveis mediante pedido à Transportadora e seu Agente Autorizado e no Site da KLM. 
(d) Os Passageiros devem poder fornecer todos os documentos válidos relativos ao seu animal, exigidos pelas autoridades do país de partida, chegada ou em trânsito, inclusive, em particular, passaportes, certificados de vacinação e sanitários e licenças de entrada ou de trânsito. A Transportadora não concordará em transportar animais que não possuam os documentos exigidos. 
(e) Dependendo do destino, o transporte de animais pode estar sujeito a específicas condições, em particular a idade, peso, exames de saúde, as quais o Passageiro poderá obter junto à Transportadora. 
(f) O animal e seu canil/gaiola não são incluídos na Franquia de Bagagem; o Passageiro deve pagar um adicional, cujas condições estão disponíveis junto à Transportadora. 
(g) Os cães-guia, animais de assistência, e eventuais respectivos canis/gaiola, que acompanham Passageiros com Mobilidade Reduzida, serão transportadora gratuitamente, além da Franquia de Bagagem aplicável de acordo com os regulamentos da Transportadora, que estão disponíveis a pedido. 
(h) Em caso de fraude ou a falta ou invalidade dos documentos exigidos ou se o canil/gaiola destinado para o transporte do animal não cumprir o disposto no parágrafo 10.4.3 deste Artigo, a Transportadora não assumirá qualquer responsabilidade por lesões, perda, atraso, doença ou morte de animais transportados (no caso em que foi recusada a entrada ou a passagem em trânsito do animal em qualquer país, estado ou território), como resultada dessas falhas, salvo se estas sejam causadas unicamente por negligência grave ou dolo da Transportadora. Os Passageiros que viajam com animais, que não cumpram com os regulamentos aplicáveis, devem reembolsar as multas, perdas, compensação e demais custos e danos incorridos pela Transportadora devido a referida situação. A Transportadora terá sempre direito de estabelecer as condições adicionais que julgue apropriadas, a seu critério. 
(i) Os Passageiros podem obter todas as informações relevantes sobre o transporte de animais e, em particular, sobre o adicional previsto no subparágrafo 10.4.1 (f) acima deste Artigo junto à Transportadora e seu Agente Autorizado e no Site da KLM. 

10.4.2. Animais de estimação viajando na cabine
(a) Os animais de estimação e respectivos canis/gaiolas em caso algum serão aceitos na cabine se estes excederem o peso fixado pela Transportadora. As informações relativas ao peso máximo permitido estão disponíveis mediante pedido à Transportadora e seu Agente Autorizado e no Site da KLM. 
(b) Os animais de estimação deverão ser colocados em canis/gaiolas para este fim destinados, que é fechado(a) e com espaço suficiente para o animal que no(a) qual o animal possa levantar-se, virar-se e respirar fácil e livremente. 
(c) Os Passageiros se comprometem a não retirar os animais de estimação, mesmo que parcialmente, de seus canis/suas gaiolas durante toda a viagem.

10.4.3 Animais de estimação viajando no porão 
Os animais de estimação deverão ser colocados em canis/gaiolas de plástico rígido ou de fibra de vidro que sejam aprovados(as) pela IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos).

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