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Licenças de porte de armas

As armas e munições para fins de esporte e caça só podem ser transportadas como bagagem de porão. Para viajar com armas de fogo e munições você também precisa ter as licenças necessárias e reservar com antecedência o seu transporte.

Reservas, documentos e licenças

Para poder levar armas de fogo e/ou munições com você em um voo, você deve seguir os seguintes 3 passos:

1. Fazer uma reserva através de seu agente de viagens ou do serviço de Reservas KLM por telefone

2. Certificar-se de possuir estes documentos:


3. Solicitar uma licença das autoridades alfandegárias holandesas para viajar com armas e/ou munições para, de ou através da Holanda (ver abaixo).

Solicitar licença para viajar com armas

Para obter uma autorização para o transporte de armas e munições, você deve preencher um formulário de concessão de licença solicitar uma licença em separado para sua viagem de ida e a de regresso, e fornecer cópias dos seguintes documentos:

  • Passaporte do portador da licença de armas
  • Licença de armas
  • Convite ou autorização do país no qual a caça será realizada


Para baixar o formulário de concessão de licence para o transporte de armas, por favor, acesse www.belastingdienst.nl (somente em inglês).

Os formulários de concessão de licença também se encontram disponíveis no Serviço Alfandegário Holandês, no seguinte endereço:

Belastingdienst, Douane Groningen, Centrale dienst voor in- en uitvoer Kempkensberg 12
P. O. Box 30003
9700 RD GRONINGEN
Holanda
E-mail: drn.cdiu.groningen@belastingdienst.nl
Telefone.: 0031 88 1512122
Fax: 0031 88 1513182

Horário de funcionamento Segunda a sexta-feira, das: 08h30 às 17h00, horas locais (Holanda)

O Serviço Alfandegário Holandês devolver-lhe-á o formulário com uma licença, e informará o Serviço de Segurança e Alfandegário no aeroporto Schiphol sobre o transporte em questão. Este processo pode levar até 8 semanas.

Você deve levar consigo os formulários da licença durante a viagem e apresentá-los sempre que solicitado. As armas e munições encontradas no compartimento de porão poderão ser apreendidas, caso o proprietário não possa apresentar as suas respectivas licenças.

Exceções

Os seguintes passageiros não precisam solicitar a licença:

  • Os caçadores residentes na Holanda, se viajarem de/para a Holanda e apresentarem uma licença de caça válida. As espingardas a transportar devem estar mencionadas na licença de caça.
  • Os membros de clubes de tiro esportivo residentes na Holanda, se viajarem de/para a Holanda e apenas se puderem apresentar um convite ou uma declaração por escrito de um clube de tiro do país de destino do passageiro.
  • Os portadores de passaportes da União Européia que viajam dentro dos limites da UE, se puderem apresentar uma licença de porte de armas oficial da UE, em formato de passaporte, emitida em seu nome para a arma em questão. Alguns países membros da UE emitem licenças que não apresentam a marca da UE. Os titulares destas licenças devem possuir uma autorização.
  • Os militares que viajam por decisão oficial (NATO, ONU).
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  • www.airfrance.com
  • www.skyteam.com