Autorizações e licenças de armas

As armas de fogo e munições para fins desportivos e de caça só podem ser transportadas como bagagem de porão. Também tem de possuir as licenças apropriadas e reservar o seu transporte com antecedência.

Reservas, documentos e licenças

Para poder transportar consigo armas de fogo e/ou munições num voo, tem de seguir os seguintes 3 passos:

1. Efetue uma reserva através do seu agente de viagens ou da Central de reservas KLM

2. Certifique-se de que tem os seguintes documentos:


3. Solicite uma licença às autoridades alfandegárias holandesas para viajar com armas e/ou munições da, para a ou via Holanda (ver abaixo).

Solicitar uma licença para viajar com armas

Para obter uma permissão para transportar armas de fogo e munições tem de preencher um formulário de pedido para a sua viagem de ida e de volta e fornecer cópias dos seguintes documentos:

Para transferir o formulário de pedido de uma licença para transportar armas de fogo, visite o website www.belastingdienst.nl Os formulários de pedido também são disponibilizados pelas autoridades alfandegárias holandesas na seguinte morada:
Belastingdienst, Douane Groningen, Centrale dienst voor in- en uitvoer Kempkensberg 12
P. O. Box 30003
9700 RD GRONINGEN
Endereço de e-mail:drn-cdiu.groningen@belastingdienst.nl
Telefone: 0031 88 1512122
Fax: 0031 88 1513182
Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h00, hora local (Holanda).
As autoridades alfandegárias holandesas devolverão os formulários juntamente com uma licença e informarão as autoridades alfandegárias e o departamento de segurança em Schiphol quanto ao transporte. Este processo pode demorar até 8 semanas.
Durante a sua viagem, terá de ter consigo os formulários de licença relevantes. Se não possuir as licenças que lhe são exigidas, as suas armas de fogo e munições podem ser confiscadas.

Exceções: não é necessária nenhuma licença

Os passageiros que se seguem não precisam de pedir uma licença às autoridades alfandegárias holandesas:
  • Caçadores residentes na Holanda, quando viajam da ou para a Holanda e com uma licença de caça válida. As armas de fogo em questão devem estar indicadas na licença de caça.
  • Membros de um clube de tiro residentes na Holanda, quando viajam da ou para a Holanda e apenas se conseguirem fornecer um convite por escrito ou declaração de um clube de tiro do país de destino.
  • Passageiros com um passaporte da UE que viajam dentro da União Europeia e com um cartão europeu de arma de fogo oficial no formato de passaporte. O cartão europeu de arma de fogo deve ter sido emitido em nome do passageiro e para a arma de fogo em questão. Nota: alguns países da UE emitem cartões de armas de fogo que não têm a referência da UE. Os titulares destes cartões têm de possuir uma licença.
  • Funcionários militares que viajam conforme indicado pelo governo (NATO, Nações Unidas).