Termos e Condições Gerais do BlueBiz

Todos os programas têm um conjunto de regras. Leia as letras pequenas.

Termos e Condições Gerais do BlueBiz

1. Informação do membro
1.1. Definições

Exceto se existir indicação em contrário, os termos iniciados por maiúscula nestes Termos e Condições são definidos como indicado abaixo:

"Air France": Société Air France, uma sociedade anónima com um capital de 1.901.231.625 euros, constituída ao abrigo da legislação de França, com sede em 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, e matriculada no Registo Comercial e de Sociedades de Bobigny sob o número 420 495 178.

"KLM": Koninklijke Luchtvaart Maatschappij NV (KLM Royal Dutch Airlines), sociedade anónima de responsabilidade limitada, constituída ao abrigo da legislação da Holanda, com sede em Amsterdamseweg 55, Amstelveen, Holanda, e matriculada no Registo Comercial da Câmara de Comércio e Indústria, Amesterdão, Holanda, sob o número 33014286.

"Voos da Air France e da KLM": os voos com um número de voo designado da Air France e/ou da KLM operados pela KLM, Air France ou pelas suas Companhias Aéreas Parceiras do Programa listadas no website do BlueBiz.

"Companhias Aéreas Parceiras do Programa": companhias aéreas que a KLM e a Air France tenham designado como companhias aéreas parceiras e nos voos das quais possam ser ganhos Pontos BlueBiz e/ou possam ser emitidos Bilhetes Prémio. O website do BlueBiz fornece uma lista atualizada de Companhias Aéreas Parceiras do Programa.

"Bilhete Prémio": um bilhete de aviação com número de voo da KLM e/ou da Air France que pode ser obtido através do resgate de Pontos BlueBiz.

"Blue Credits": Pontos ganhos pelos Membros na aquisição de bilhetes da Air France (documentos 057) e bilhetes da KLM (documentos 074) de acordo com estes Termos e Condições.

"Saldo BlueBiz": um resumo geral de todas as transações efetuadas por um Membro no BlueBiz, resultando num saldo de Pontos BlueBiz.

"Programa BlueBiz" ou "BlueBiz": o programa empresarial de fidelização da KLM e da Air France através do qual os Membros cujos funcionários voem frequentemente em Voos da KLM e da Air France podem ganhar e resgatar Pontos BlueBiz.

"Publicações BlueBiz": o nome geral para designar os recursos de comunicação utilizados pelo BlueBiz para atualizar regularmente os Membros, tais como, o website do BlueBiz e os e-mails do BlueBiz.

"Número de Adesão BlueBiz": o número de registo emitido pela KLM e pela Air France para uma Pessoa de Contacto quando a empresa cumpre as condições de adesão da KLM e da Air France.

"Apoio ao Cliente BlueBiz": o balcão de apoio local que os Membros podem contactar para colocar qualquer questão que possam ter sobre o Programa BlueBiz.

"Motor de Reservas de Prémios do BlueBiz": ferramenta online de reserva de prémios no website do BlueBiz, que facilita a reserva de Bilhetes Prémio.

"Acordo Comercial": o contrato celebrado entre a KLM, a Air France e uma empresa cujo objetivo seja definir as condições de tarifas de viagem aplicáveis a funcionários da empresa que viajem em rotas da KLM e/ou da Air France.

"Pessoa de Contacto": o funcionário do Membro designado pelo Membro durante o processo de registo e que tem uma procuração para poder vincular o Membro ao Programa BlueBiz e para representar esse Membro de forma conjunta e solidária durante a sua adesão.

"Data Efetiva": a data na qual a adesão é efetivada e o membro é notificado pela KLM e pela Air France através de um e-mail, confirmando o registo no BlueBiz.

"País de inscrição": país onde o Membro está estabelecido e onde o Membro se inscreveu no Programa BlueBiz.

"Validação da empresa": identificação oficial de uma empresa, como número de IVA ou número da Câmara de Comércio. A validação obrigatória da empresa é claramente indicada no formulário de inscrição do País de inscrição.

"Membro": uma empresa que tenha escolhido participar no Programa BlueBiz, que preencha as condições necessárias determinadas pela KLM e pela Air France e que se tenha registado no BlueBiz.

"Outros Prémios": os prémios, que não sejam Bilhetes Prémio, oferecidos no âmbito do BlueBiz.

"Termos e Condições": os Termos e Condições que regem a relação contratual entre a KLM e a Air France e os Membros do Programa BlueBiz e que são aplicáveis a todos os Membros.

"Agente de Viagens": um agente de viagens ou operador turístico IATA ou não IATA.

2. Geral
2.1. O registo como Membro do Programa BlueBiz significa que o Membro está de acordo com estes Termos e Condições e aceita explicitamente ficar vinculado aos mesmos.

A KLM e a Air France retêm o direito de alterar ou retirar Termos e Condições, incluindo a estrutura de ganho e a estrutura de resgate e/ou terminar o Programa BlueBiz no seu todo.

As notificações de alterações ao programa, incluindo alterações aos Termos e Condições, serão feitas através das Publicações BlueBiz e entrarão imediatamente em vigor assim que sejam anunciadas pela KLM e pela Air France.

Considera-se que os Membros aceitaram uma alteração se não apresentarem uma reclamação por escrito à KLM e à Air France no prazo de 30 dias após a notificação e/ou utilizarem as suas contas BlueBiz, ganharem Blue Credits ou solicitarem ou utilizarem um Prémio ou uma vantagem oferecido no âmbito do programa durante este período.

Se um Membro não concordar com uma alteração em particular, pode rescindir a sua afiliação conforme descrito em 2.2. A KLM e a Air France envidarão todos os esforços razoáveis para informar os Membros de alterações ao e/ou da extinção do Programa BlueBiz, contudo não poderá ser responsabilizada por qualquer perda ou dano resultante dessas alterações e/ou extinção.
2.2 Se um Membro desejar rescindir a sua afiliação, deve informar imediatamente a Air France e a KLM deste facto e não poderá ganhar mais Blue Credits desse ponto em diante. Os Blue Credits ganhos podem ser utilizados até 8 meses após a rescisão da afiliação.
2.3. Se a KLM e a Air France extinguirem o Programa BlueBiz, os Membros deixarão de poder guardar quaisquer Blue Credits assim que a notificação de cancelamento for efetuada. Nestas circunstâncias, quaisquer Blue Credits guardados podem ser utilizados num prazo de 6 meses após a extinção do BlueBiz.
2.4. Em caso de declarações falsas relevantes, fraude e violação relevante destes Termos e Condições, do abuso do Programa BlueBiz, incluindo o incumprimento de políticas do programa, de procedimentos ou instruções dos funcionários da KLM e da Air France ou conduta imprópria do Membro, da sua Pessoa de Contacto e/ou dos funcionários, incluindo qualquer comportamento inconveniente ou intimidativo à KLM, Air France, Companhias Aéreas Parceiras e/ou empresas afiliadas à KLM e/ou Air France, a KLM e a Air France terão o direito a rescindir a afiliação do Membro com efeito imediato e/ou a cancelar o Saldo BlueBiz, incluindo o cancelamento de todos os Blue Credits e Bilhetes Prémio acumulados ou a acumular.

Se o Membro transferir a sua sede social para um País diferente do da inscrição e/ou se a validação da Empresa submetida for cancelada, se o Membro interromper a sua atividade devido a liquidação (involuntária) ou se cessar a atividade por qualquer outra razão, a KLM e a Air France terão o direito de encerrar o registo do Membro com efeito imediato e/ou de cancelar o Saldo BlueBiz e todos os Blue Credits acumulados ou a acumular.
2.5. Se um Membro não tiver ganhado quaisquer Blue Credits num período de 36 meses, a KLM e a Air France retêm o direito de rescindir a afiliação do Membro.
2.6. A KLM e a Air France utilizarão as Publicações BlueBiz para informar os Membros das oportunidades para trocar Blue Credits por Bilhetes Prémio e Outros Prémios, todos estes sujeitos a disponibilidade e controlo de capacidade no momento da reserva.

A KLM e a Air France retêm o direito de anexar condições adicionais a Bilhetes Prémio e Outros Prémios a qualquer momento, incluindo um pagamento adicional, bem como a efetuar alterações e/ou a aumentar o montante de Blue Credits necessário.

A KLM e a Air France envidarão todos os esforços razoáveis para assegurar que Bilhetes Prémio e Outros Prémios, vantagens e oportunidades para ganhar Blue Credits que sejam anunciados como estando disponíveis para os Membros, estejam realmente disponíveis. No entanto, a KLM e a Air France não garantem que esses recursos estarão disponíveis.
2.7. As condições de transporte da KLM, como apresentadas ao Tribunal da Comarca de Haia, aplicam-se a todos os voos da KLM e estarão disponíveis em www.klm.com.

As condições de transporte da Air France, que se encontram disponíveis em www.airfrance.com , aplicam-se a todos os voos da Air France.

Nos voos das Companhias Aéreas Parceiras e/ou Outros Prémios oferecidos pelos parceiros designados da KLM e da Air France, aplicam-se as condições de transporte destas parte.

3. Registo
3.1. Apenas empresas sem um Acordo Comercial, que tenham sede social no País de inscrição, se podem registar como membros através do website do BlueBiz do País de inscrição.

O Membro designará uma Pessoa de Contacto, e não mais do que uma Pessoa de Contacto, durante o processo de registo. . A Pessoa de Contacto deve ser um funcionário da empresa que está a solicitar a adesão. O e-mail da Pessoa de Contacto é uma informação obrigatória a ser fornecida durante o processo de registo. Todas as comunicações relacionadas com o programa serão efetuadas através desse endereço de e-mail. O Membro informará a KLM e a Air France, sem demora, sobre qualquer alteração relativa à designação da Pessoa de Contacto, endereço, e-mail ou outros dados necessários respeitantes à Afiliação.
3.2. Agências de viagens, Agentes de Viagens e organizações vendedoras de viagens (afiliadas) estão excluídas da adesão ao Programa BlueBiz. Funcionários de agências de viagens também não serão aceites como Pessoas de Contacto em nome de uma empresa.
3.3. Assim que o processo de registo tiver sido concluído no website do BlueBiz, a KLM e a Air France irão verificar se as condições de adesão foram cumpridas e informar a Pessoa de Contacto da confirmação ou rejeição da adesão por e-mail, com a maior brevidade possível.
Se a empresa cumprir os critérios, a KLM e a Air France atribuirão um Número de Adesão BlueBiz ao Membro e enviarão à Pessoa de Contacto o Número de Adesão BlueBiz e a palavra-passe. O Membro é responsável pela utilização do Número de Adesão BlueBiz e da palavra-passe. Não será emitido mais do que um número de Adesão BlueBiz por Membro.
3.4. A adesão ao BlueBiz não é transferível e a Pessoa de Contacto deve notificar imediatamente a KLM e a Air France de qualquer alteração no endereço de correspondência do Membro, relocalização da sede social formal do Membro para um país diferente do País de inscrição, cancelamento da validação da sua Empresa, interrupção da atividade e qualquer alteração da Pessoa de Contacto.

4. Ganhar Blue Credits
4.1. Os membros podem ganhar Blue Credits em Voos da KLM e da Air France desde que os seguintes critérios sejam cumpridos: o bilhete da KLM (074) ou o bilhete da Air France (057) foi adquirido por conta do Membro no País de Inscrição; a classe de reserva ou a tarifa no bilhete não foi excluída do programa; o bilhete da KLM ou o bilhete da Air France é emitido em nome de um funcionário do Membro; ao reservar um voo, a KLM e a Air France devem ser informadas do Número de Adesão BlueBiz na reserva antes da impressão do bilhete do funcionário. Os Blue Credits são apenas creditados no Saldo BlueBiz quando um voo tiver sido realmente efetuado.
4.2. Para além dos Blue Credits atribuídos aos Membros, as Milhas Flying Blue serão atribuídas de acordo com os Termos e Condições do programa de fidelização Flying Blue.
As Milhas Flying Blue também podem ser ganhas com Bilhetes Prémio emitidos através do BlueBiz.
Não serão ganhos Blue Credits com Bilhetes Prémio e bilhetes prémio Flying Blue.
4.3. Os Blue Credits permanecerão válidos por um período de dois (2) anos civis completos com efeito a partir da data em que os Blue Credits forem creditados no Saldo BlueBiz, sujeito à rescisão da afiliação ao abrigo das condições definidas no artigo 2 acima.
4.4. Os Blue Credits não podem ser trocados por numerário, não são transferíveis, não podem ser vendidos ou trocados, nem podem ser transferidos para o Saldo BlueBiz de outros Membros.
Em caso de fusão ou de aquisição de Membros, os Blue Credits apenas poderão ser transferidos para outro Saldo BlueBiz mediante a autorização por escrito do Apoio ao Cliente BlueBiz.
Os Blue Credits devem ser creditados no Saldo BlueBiz aplicável num prazo médio de 6 a 8 semanas após o voo ter sido efetuado sujeito a atrasos adicionais de processamento na KLM e na Air France.
4.5. Exceto se existir indicação em contrário, os Blue Credits não serão emitidos a Membros retroativamente, exceto se a não emissão tiver sido causada intencionalmente ou acontecer por negligência da parte da KLM e da Air France, caso em que o Membro irá, a pedido da KLM e da Air France, entregar o seu bilhete ao Apoio ao Cliente BlueBiz, juntamente com uma cópia do seu cartão de embarque.
A ausência de indicação do Número de Adesão BlueBiz de um funcionário à Air France e à KLM por parte do Membro será da responsabilidade do Membro.
4.6. As responsabilidades fiscais contraídas e/ou outras obrigações financeiras adicionais resultantes do BlueBiz e/ou resultantes da utilização de Bilhetes Prémio e/ou Outros Prémios serão por conta do Membro.
4.7. Algumas tarifas de categoria especial não são elegíveis para Blue Credits e foram excluídas do Programa BlueBiz pela KLM e pela Air France. O website do BlueBiz fornece uma lista atualizada de tipos de tarifa excluídos.

5. Utilizar Blue Credits
5.1. Exceto se existir indicação em contrário, os Blue Credits apenas podem ser trocados pela Pessoa de Contacto e não podem ser trocados em combinação com um pagamento em numerário, Milhas Flying BlueBiz ou outras vantagens obtidas através de programas de fidelização.
5.2. Os Blue Credits podem ser trocados por Bilhetes Prémio em voos da KLM, da Air France e de Parceiros do Programa conforme disponibilizado no Motor de Reservas de Prémios do BlueBiz no website do País de inscrição (disponível para o membro após o início de sessão).
Os Blue Credits podem ser trocados por Outros Prémios de acordo com as condições indicadas nas Publicações BlueBiz.
5.3. Os Bilhetes Prémio e Outros Prémios podem ser solicitados utilizando o motor de reservas de prémios do BlueBiz online ou ligando para o Apoio ao Cliente BlueBiz, dependendo da disponibilidade dos voos no Motor de Reservas de Prémios e dos critérios de reserva indicados nas Publicações BlueBiz.

Os detalhes dos bilhetes eletrónicos serão enviados para o seu endereço de e-mail indicado no registo de reserva de prémios. Também será enviado um e-mail para a Pessoa de Contacto para confirmar o débito dos Blue Credits correspondentes da conta do membro. Em todos os outros casos, os Prémios serão enviados por correio normal.

A KLM e a Air France não são responsáveis por qualquer atraso ou pela perda, não entrega ou entrega incorreta de bilhetes, bilhetes eletrónicos e/ou prémios, desde que esse atraso, perda, não entrega ou entrega incorreta não possa ser atribuída à KLM e à Air France, como no caso dos bilhetes, bilhetes eletrónicos e/ou prémios serem atrasados ou perdidos pelos serviços postais e/ou durante os procedimentos aduaneiros.
5.4. Os Blue Credits, avaliados na moeda utilizada localmente para a venda de bilhetes, podem ser trocados por um Bilhete Prémio se a quantidade de Blue Credits corresponder ao valor comercial real do bilhete, como publicado no Sistema Informatizado de Reservas (CRS – Computer Reservation System), incluindo as taxas (de aeroporto) correspondentes e suplementos adicionais para combustível, segurança, seguro e/ou outras sobretaxas aplicáveis ao voo em concreto.
Se forem cobradas taxas adicionais e/ou suplementos após a reserva do bilhete, mas antes da sua efetiva entrega, a KLM e a Air France informarão imediatamente o Membro deste facto. A KLM e a Air France terão o direito de cobrar todos estes custos ao Membro.
5.5. Os Blue Credits podem ser trocados por bilhetes oferecidos ao público em geral através do CRS, com a exceção de bilhetes de tarifa reduzida, tais como bilhetes não comerciais, bilhetes militares ou governamentais, bilhetes gratuitos ou bilhetes prémio, bem como quaisquer outros bilhetes aos quais o preço de venda ao público normal não se aplique. A KLM e a Air France terão direito de excluir classes de reserva, o que será notificado aos Membros.
5.6. Uma Pessoa de Contacto poderá alterar e/ou cancelar Bilhetes Prémio através do Apoio ao Cliente BlueBiz antes da partida do voo sempre que permitido pelas condições da tarifa correspondentes a uma tarifa em particular.

Dependendo das condições da tarifa aplicáveis, podem existir custos inerentes a quaisquer alterações efetuadas a um Bilhete Prémio e/ou ao seu cancelamento.

Quando forem efetuadas alterações a um bilhete, a KLM e a Air France cobrarão ao Membro os custos em que incorreu ao deduzir Blue Credits e/ou solicitarão ao Membro um pagamento adicional em numerário antes de processar as alterações solicitadas.

Se o Membro cancelar um Bilhete Prémio, os Blue Credits correspondentes serão reembolsados após a dedução dos custos de cancelamento correspondentes.

6. Dados pessoais
6.1. Os dados pessoais relativos à participação do Membro e da Pessoa de Contacto ("Dados Pessoais") no Programa BlueBiz serão processados e utilizados pela KLM e pela Air France de acordo com os regulamentos de proteção de dados aplicáveis, conforme a Lei da Proteção de Dados Pessoais Holandesa ("Wet Bescherming Persoonsgegevens") e a Lei Francesa de 7 de janeiro de 1978, modificada pela lei de 6 de agosto de 2004.

A KLM notificou a Autoridade de Proteção de Dados Holandesa ("College Bescherming Persoonsgegevens") do processamento destes Dados Pessoais.

A Air France notificou a Autoridade de Proteção de Dados Francesa ("Commission Nationale Informatique et Libertés" – CNIL) do processamento destes Dados Pessoais.
6.2. Os Dados Pessoais serão utilizados e trocados para garantir um desempenho adequado do Programa BlueBiz. Além disso, os Dados Pessoais serão utilizados para fins de marketing direto da KLM e da Air France ou para fins de comunicação.
Se a Pessoa de Contacto não pretender receber informações sobre produtos e serviços, a Pessoa de Contacto poderá notificar o Apoio ao Cliente BlueBiz a qualquer momento.

7. Verificações
7.1. A KLM e a Air France retêm o direito de verificar a validade da adesão ao Programa BlueBiz a qualquer momento, sem informar primeiro a Pessoa de Contacto sobre isso. Estas verificações destinam-se a permitir que a KLM e a Air France garantam a conformidade com os Termos e Condições do BlueBiz e detetem fraudes.
7.2. Caso sejam detetadas inconsistências e/ou violações durante uma verificação, a KLM e a Air France terão o direito de suspender unilateralmente o processamento de Blue Credits, Bilhetes Prémio e Outros Prémios ou vantagens até as referidas inconsistências e/ou violações serem resolvidas de forma satisfatória para a KLM e a Air France. A KLM e a Air France terão o direito de rescindir a afiliação conforme descrito em 2.4.

8. Responsabilidade e lei aplicável
8.1. A KLM, a Air France e as Companhias Aéreas Parceiras não serão responsáveis pelo registo de adesão e/ou utilização do Programa BlueBiz não autorizados e/ou atos fraudulentos cometidos por Pessoas de Contacto. Na eventualidade de irregularidades, a Pessoa de Contacto em questão contactará imediatamente o Apoio ao Cliente BlueBiz e será capaz de bloquear a conta BlueBiz do Membro. O Membro será responsável por qualquer perda resultante da (alegada) utilização indevida de uma conta BlueBiz, como o resgate não autorizado de Blue Credits.

A KLM e a Air France não aceitam qualquer tipo de responsabilidade relativa a qualquer dano, morte, atraso, ferimento ou perda decorrente dos ou associado aos serviços, prémios ou vantagens disponibilizados ou não disponibilizados pela KLM, Air France e Companhias Aéreas Parceiras, exceto na medida em que esses danos ou perdas resultem de negligência da KLM ou forem causados pela mesma com a intenção de causar esses danos ou de forma imprudente e com o conhecimento de que provavelmente existiriam danos, salvo disposição em contrário na Convenção de Varsóvia (conforme alterações) ou na Convenção de Montreal, dependendo do caso. A KLM e a Air France não serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes da extinção ou alteração do Programa BlueBiz.
8.2. O Programa BlueBiz será regido e interpretado de acordo com as leis da Holanda e qualquer litígio resultante de ou associado a estes termos será julgado pelo tribunal holandês competente, exceto se estipulado o contrário por disposições imperativas da lei que são aplicáveis independentemente da lei e do local de jurisdição que rege o contrato.
A legislação ou regulamentos locais poderão implicar que a KLM e a Air France fiquem impossibilitadas de disponibilizar o Programa BlueBiz ou partes do mesmo em determinados países ou a determinados Membros.
A KLM e a Air France não serão responsáveis por agirem em conformidade com a legislação ou os regulamentos locais e mantêm o direito de rescindir o contrato com o Membro e/ou de cancelar os Blue Credits.
8.3. A língua original destes Termos e Condições é o inglês. Em caso de tradução destes Termos e Condições, o inglês deverá prevalecer.

9. Reclamações
9.1. Apesar dos cuidados e avisos da KLM e da Air France no âmbito do BlueBiz, todas as reclamações que um Membro possa ter sobre o BlueBiz ou partes do mesmo podem ser submetidas para o Apoio ao Cliente BlueBiz. Caso um Membro pretenda apresentar uma reclamação pelos Bilhetes Prémio ou Outros Prémios, a Pessoa de Contacto informará o Apoio ao Cliente BlueBiz da referida reclamação no prazo de 6 meses após a utilização do Bilhete Prémio ou Outro Prémio.
9.2. As informações de contacto do BlueBiz estão disponíveis nos websites locais da KLM e da Air France (www.airfrance.com , www.klm.com).