Informações Importantes de Viagem

Leia atentamente as informações de viagem abaixo. Estas informações foram revistas em abril de 2013.

Condições Gerais de Transporte

As Condições Gerais de Transporte da KLM aplicar-se-ão aos passageiros que viajam num voo ou num setor de voo especificado e que dispõem de um bilhete no qual a KLM se encontra designada como a companhia aérea desse voo ou setor de voo especificado. As Condições Gerais de Transporte da KLM podem ser obtidas gratuitamente através da KLM e dos seus agentes autorizados.

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Bagagem

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Serviços especiais

Mediante pedido e quando possível, a KLM terá todo o gosto em lhe prestar serviços especiais a bordo que incluem refeições especiais (apenas em voos intercontinentais), cuidados de bebé e transporte de animais de estimação. Estes serviços têm de ser solicitados com uma antecedência mínima de 36 horas antes da partida. Os passageiros em Business Class e em Economy Class intercontinental também podem reservar um lugar à sua escolha quando reservarem o voo.

Check-in, reconfirmação e cancelamento

Horário de check-in
Os passageiros têm de se apresentar no local de check-in e na porta de embarque da KLM até à hora indicada pela mesma. Os horários de check-in diferem consoante o aeroporto. A sua viagem será mais tranquila se efetuar o check-in com a devida antecedência. Se os passageiros não efetuarem o check-in ou não se apresentarem atempadamente no local de check-in ou na porta de embarque, a KLM tem o direito de cancelar o espaço reservado para esses passageiros. É possível encontrar e descarregar os horários de check-in da KLM em www.klm.com

Ver os horários de check-in e de entrega de bagagem

Reconfirmação/reservas
Não é necessário reconfirmar o seu voo da KLM. Contudo, outras companhias aéreas poderão exigir que reconfirme reservas de voos de ligação ou de voos de volta quando interrompe a sua viagem durante mais de 72 horas. Recomendamos, assim, que contacte a agência mais próxima da companhia aérea na qual reservou o voo. Este contacto deve ser estabelecido com uma antecedência mínima de 72 horas antes da partida.

Mudança de planos de viagem
Se os seus planos de viagem sofrerem alterações, informe o seu agente de viagens ou a agência da KLM relativamente às mesmas. Se não o fizer, as reservas dos seus voos de ligação e/ou de volta que foram efetuadas em seu nome poderão ser canceladas.

Taxas, impostos e encargos
Todas as taxas, impostos e/ou encargos exigidos por autoridades governamentais, municipais ou outras autoridades, pela operadora do aeroporto ou pela KLM em relação a um passageiro ou à utilização de serviços e instalações por parte de um passageiro serão exigidos em conjunto com as tarifas e os encargos de outro modo aplicáveis e serão pagos pelo passageiro, na medida em que não estejam já incluídos na tarifa, mesmo que o bilhete já tenha sido emitido e/ou que o passageiro já tenha pago a tarifa do mesmo.
Se pretender cancelar o seu bilhete, pode solicitar o reembolso da taxa de aeroporto. Os encargos com códigos OA e OB não serão reembolsados. Os suplementos internacionais cobrados pela companhia aérea com código YR e/ou YQ apenas serão reembolsados se forem relativos a um voo com uma tarifa reembolsável.

As alterações e os cancelamentos de bilhetes poderão estar sujeitos a taxas administrativas.

Recusa de embarque, cancelamento e atraso

A KLM toma todas as medidas necessárias para evitar atrasos, cancelamentos ou recusas de embarque. Contudo, caso o seu embarque seja recusado, ou o seu voo seja cancelado ou atrasado durante, no mínimo, duas horas, a KLM concede uma indemnização e oferece assistência consoante a situação específica. Para mais informações sobre as condições relativas à indemnização e/ou à assistência em voos com partida de países pertencentes à UE, consulte o texto do panfleto «Indemnização e Assistência». Também pode obter informações nas Condições Gerais de Transporte da KLM.

Aviso para os passageiros internacionais relativo à limitação de responsabilidade

Os passageiros cuja viagem envolva um destino final ou uma escala num país que não seja o país de origem estão avisados que poderão ser aplicáveis as disposições de um tratado denominado Convenção de Varsóvia durante toda a viagem, incluindo em qualquer parte da viagem que decorra dentro do país de origem ou de destino. No caso dos passageiros cuja viagem começa, termina ou inclui uma escala acordada nos Estados Unidos da América, a Convenção e os contratos especiais de transporte incorporados nas tarifas aplicáveis estabelecem que a responsabilidade de certas companhias aéreas (que celebraram esses contratos especiais) pela morte ou lesões dos passageiros está limitada, na maioria dos casos quando há danos provados, a um valor igual ou inferior a 75.000,00 dólares americanos por passageiro e que esta responsabilidade até este limite não dependerá de negligência por parte da companhia aérea. No caso dos passageiros que viajam com uma companhia aérea que não celebrou esses contratos especiais ou cuja viagem não começa, termina nem tem uma escala acordada nos Estados Unidos da América, a responsabilidade da companhia aérea pela morte ou lesões dos passageiros está limitada, na maioria dos casos, a aproximadamente 10.000,00 ou 20.000,00 dólares americanos.
Os nomes das companhias aéreas que celebraram esses contratos especiais encontram-se disponíveis em todas as agências dessas companhias aéreas e poderão ser consultados mediante pedido.
Normalmente, é possível obter proteção adicional através da subscrição de um seguro de uma companhia de seguros. Esses seguros não são afetados por qualquer limitação de responsabilidade da companhia aérea nos termos da Convenção de Varsóvia ou desses contratos especiais de transporte. Para mais informações, consulte o representante da companhia de seguros da sua companhia aérea.
Nota: o limite de responsabilidade de 75.000,00 dólares americanos acima referido inclui honorários de advogados e custas judiciais, exceto se a reclamação for apresentada num estado onde esteja prevista a repartição separada dos honorários de advogados e das custas judiciais. Neste caso, o limite será a soma de 58.000,00 dólares americanos excluindo honorários de advogados e custas judiciais.
Este é um Comunicado exigido pela Ordem 69-2-65 do DOT dos Estados Unidos da América . Este comunicado não reflete as disposições da Convenção de Montreal de 1999 que poderão aplicar-se à sua viagem. Não é feita qualquer declaração quanto à exatidão do respetivo conteúdo.

Sem prejuízo do que precede, o passageiro pode ser sujeito a um regime de responsabilidade mais favorável. Os limites de responsabilidade aplicáveis à sua viagem num voo operado pela KLM são os seguintes:

  1. Não há limites financeiros em caso de morte ou lesões corporais de um passageiro, e a KLM poderá efetuar um pagamento adiantado proporcional às perdas sofridas para satisfazer as necessidades económicas imediatas da pessoa com direito a pedir uma indemnização;
  2. No caso de destruição, perda, danos ou atrasos na receção da bagagem, a responsabilidade da KLM será limitada a 1.131 Direitos de Saque Especiais (DSE) (cerca de 1.230,00 euros) por danos provados. Se o valor da sua bagagem for superior a este limite, deverá declarar um valor da bagagem de porão acima dos limites de responsabilidade aplicáveis quando efetuar o check-in, ou certificar-se de que a sua bagagem tem um seguro total antes da viagem;
  3. No caso de ocorrerem danos causados pelo atraso no transporte aéreo, a responsabilidade da KLM será limitada a 4.694 Direitos de Saque Especiais (DSE) (cerca de 5.100,00 euros) por perdas e custos provados.

Se a sua viagem também implicar o transporte por parte de outras companhias aéreas, deve contactá-las para obter informações sobre os seus limites de responsabilidade.

Este comunicado está em conformidade com as exigências do Regulamento (CE) n.º 889/2002 da Comunidade Europeia.

Responsabilidade das transportadoras aéreas pelos passageiros e pela sua bagagem

Exoneração de responsabilidade:
Este é um comunicado exigido pelo Regulamento (CE) n.º 889/2002 da Comunidade Europeia. Este comunicado não pode ser utilizado como base para pedir uma indemnização nem para interpretar as disposições do Regulamento ou da Convenção de Montreal e não faz parte do contrato celebrado entre si e a(s) transportadora(s).

Este comunicado não declara com exatidão que, para danos até 113.100 DSE, a transportadora aérea não pode contestar pedidos de indemnização. Ao abrigo do Regulamento e da Convenção de Montreal, é definido o seguinte: para danos até 113.100 DSE relativos à morte ou lesões corporais causadas por um acidente a bordo do avião ou durante o embarque ou desembarque, a transportadora não pode excluir ou limitar a sua responsabilidade exceto em caso de negligência concorrência de culpa do passageiro. Além disso, o limite da responsabilidade da transportadora aérea em caso de destruição, perda, danos ou atrasos na receção da bagagem é de 1.131 DSE no total para perdas e custos provados exceto se o passageiro tiver declarado especificamente um valor superior durante o check-in ou tiver subscrito um seguro adicional.

Responsabilidade das transportadoras aéreas pelos passageiros e pela sua bagagem
A presente nota informativa resume as regras aplicadas pelas transportadoras aéreas comunitárias em matéria de responsabilidade, conforme exigido pela legislação comunitária e pela Convenção de Montreal.

Indemnização em caso de morte ou danos físicos 
Não existem limites financeiros para a responsabilidade em caso de danos físicos ou morte dos passageiros. Para danos até 113.100 DSE (cerca de 123.000,00 euros), a transportadora aérea não pode contestar pedidos de indemnização. Para danos superiores a esse montante, a transportadora aérea pode contestar um pedido de indemnização provando que não houve negligência nem qualquer outra forma de culpa da sua parte.

Adiantamentos 
Em caso de morte ou de lesões corporais de um passageiro, a transportadora aérea deve, no prazo de 15 dias a contar da identificação da pessoa com direito a indemnização, pagar um adiantamento que cubra necessidades económicas imediatas. Em caso de morte, esse pagamento adiantado não será inferior a 16.000 DSE (cerca de 20.000,00 euros).

Atrasos dos passageiros 
Em caso de atraso do passageiro, a transportadora aérea é responsável pelos prejuízos causados, a menos que tenha tomado todas as medidas razoáveis para os evitar ou tenha sido impossível tomar essas medidas.
A responsabilidade pelos atrasos dos passageiros é limitada a 4.694 DSE (cerca de 5.100,00 euros).

Atrasos da bagagem 
Em caso de atraso da bagagem, a transportadora aérea é responsável pelos prejuízos causados, a menos que tenha tomado todas as medidas razoáveis para os evitar ou tenha sido impossível tomar essas medidas. A responsabilidade pelos atrasos da bagagem é limitada a 1.131 DSE (cerca de 1.230,00 euros).

Destruição, perda ou danos da bagagem 
A transportadora aérea é responsável pela destruição, perda ou danos da bagagem até ao montante de 1.131 DSE (cerca de 1.230,00 euros). Tratando-se de bagagem registada, a transportadora é responsável pelos danos, mesmo sem culpa, exceto no caso de a bagagem ser defeituosa. No caso de bagagem não registada, a transportadora apenas é responsável se a culpa for sua.

Limites mais elevados para a bagagem 
Os passageiros podem beneficiar de um limite de responsabilidade mais elevado, fazendo uma declaração especial, o mais tardar no momento do check-in, e pagando uma taxa suplementar.

Reclamações acerca da bagagem 
Se a bagagem tiver sofrido danos, atraso, perda ou destruição, o passageiro deve apresentar uma reclamação escrita à transportadora aérea, o mais rapidamente possível. No caso de danos de bagagem registada, o passageiro deve apresentar uma reclamação escrita no prazo de sete dias e, no caso de atraso, no prazo de 21 dias, em ambos os casos a contar da data em que a bagagem é colocada ao seu dispor.

Responsabilidade da transportadora contratante e da que opera o voo 
Se a transportadora aérea que assegura o voo não for a transportadora aérea contratante, o passageiro tem o direito de apresentar uma reclamação ou um pedido de indemnização por danos a qualquer das duas. Se o nome ou código de uma transportadora aérea estiver indicado no bilhete, essa transportadora aérea é a transportadora aérea contratante.

Prazo 
Qualquer ação judicial respeitante a indemnizações por danos deve ser interposta no prazo de dois anos a contar da data de chegada do avião ou a contar da data em que o avião deveria ter chegado.

Base das informações 
As regras acima descritas baseiam-se na Convenção de Montreal, de 28 de maio de 1999, executada na Comunidade pelo Regulamento (CE) n.º 2027/97 (com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 889/2002 e pela legislação nacional dos Estados-Membros).

A segurança começa em casa

Por razões de segurança, é proibido transportar mercadorias perigosas, tais como:

  • Explosivos*
  • Gases comprimidos (incluindo aerossóis)
  • Substâncias com um elevado teor de oxigénio, por exemplo, peróxidos e pó branqueador
  • Líquidos inflamáveis
  • Corrosivos
  • Materiais oxidantes
  • Materiais radioativos
  • Ímanes
  • Materiais facilmente inflamáveis e substâncias venenosas, repulsivas ou irritantes.

*As munições para fins desportivos apenas podem ser transportadas com a permissão prévia da companhia aérea.

É proibido transportar consigo ou na bagagem de mão armas de fogo, réplicas de armas, punhais, canivetes, armas pontiagudas/cortantes, objetos cortantes e contundentes, isqueiros ou outros artigos com aparência ofensiva.

Ver a lista completa de artigos proibidos

A companhia aérea poderá proibir ou limitar a utilização a bordo do avião de equipamentos eletrónicos (tais como, telemóveis, computadores portáteis, gravadores e rádios portáteis, leitores de CD, jogos eletrónicos ou dispositivos transmissores, incluindo brinquedos controlados por rádio e walkie-talkies). Siga minuciosamente as instruções da companhia aérea a bordo!

Estão disponíveis mais informações mediante pedido.
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